O governo aceitou a proposta das centrais sindicais de conceder um reajuste real (além da inflação) às aposentadorias do INSS com valor acima do salário mínimo. Em janeiro de 2010, será concedido um reajuste levando em conta a correção da inflação, medida pelo INPC, mais metade do PIB de 2008, totalizando cerca de 6,2% de reajuste ou um ganho real de 2,55%.
O reajuste real de 2011 será baseado no PIB de 2009, o mesmo mecanismo do salário mínimo. Cada ponto percentual dado acima da inflação significaria um gasto adicional de R$ 1,2 bilhão.
Além disso, será criada uma comissão permanente de valorização dos benefícios previdenciários. A proposta adota o mecanismo de reajuste do mínimo, que leva em consideração a inflação e o PIB de dois anos anteriores.
Também foi fechado o acordo sobre o projeto que trata do fim do fator previdenciário (cálculo para a aposentadoria): será adotada a chamada formula 95, já aplicada aos servidores públicos—idade e tempo de contribuição deverão somar 95 (exemplo: 30 anos de contribuição e 65 de idade).
O seguro-desemprego poderá ser contabilizado para se chegar ao tempo de contribuição necessário à aposentadoria. “Foi um acordo histórico. Quebrou paradigmas”, disse o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que trata do fator previdenciário.
Participaram também da negociação os ministros Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e José Pimentel (Previdência), os presidentes da CUT, Artur Henrique, e da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.
Fonte: Correio da Bahia
