
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto que põe fim ao fator previdenciário – já aprovado no Senado – passou em novembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e aguarda votação no plenário da Casa. Conforme a proposta do parlamentar, o provento inicial do aposentado passaria a ser calculado pela médias dos 36 últimos salários de um período não superior a 48 meses e teria fim a aplicação do redutor que diminui o valor da aposentadoria proporcionalmente à idade do beneficiado.
De acordo com proposta conjunta aprovada por acordo das principais centrais sindicais, o fator previdenciário seria eliminado para os futuros beneficiados, sem que houvesse a idade mínima para a aposentadoria.
O grupo também quer rever a média dos últimos 36 meses proposta por Paim, por avaliar que o intervalo de tempo é curto e beneficiaria quem recebe melhores salários. As centrais pretendem que o período para a verificação da média seja maior, mas ainda não definiram um número de meses.
O fim do fator previdenciário é tão polêmico que o governo cogitou concordar com aumento real para os aposentados que ganham acima do mínimo desde que o tema fosse esquecido, mas as centrais recusaram a oferta e fizeram nova proposta, reivindicando um aumento real maior.