Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Prorrogação de alíquota mais baixa só vale para eletrodoméstico com selo que indique eficiência no consumo de energia

Classificados numa escala de A a E, apenas fogões, geladeiras e máquinas de lavar com selos A e B terão benefício até 31 de janeiro

HUMBERTO MEDINA – DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com alterações, o governo prorrogou, até 31 de janeiro, a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para eletrodomésticos da linha branca -como fogões, geladeiras e máquinas de lavar roupa.

Desta vez, no entanto, o benefício fiscal, que acabaria no fim deste mês, será dado com uma condicionante ambiental. Haverá imposto menor apenas para equipamentos que sejam eficientes no consumo de energia. O critério é o selo Procel, que divide os produtos em cinco classes (A, B, C, D e E). Os “A” são mais eficientes (gastam menos energia), e os “E”, menos. Nem todos os equipamentos à venda têm selo Procel.

A partir de domingo, as atuais alíquotas reduzidas de IPI serão mantidas para refrigeradores e congeladores, tanquinhos e máquinas de lavar classificados na classe A. Fogões com selo classe A do Procel, que hoje estão com alíquota zerada, passarão a IPI de 2%.

Para a classe B, haverá aumento da alíquota, porém ela será fixada em níveis menores do que a alíquota cheia, que vigorava antes da redução. Os equipamentos das classes C, D e E e os que não têm o selo Procel perdem o benefício.

De acordo com o Ministério da Fazenda, os produtos classe A do Procel são os mais vendidos. O ministro Guido Mantega disse que redução tributária ligada a fatores ambientais deverá ser uma política de governo.

“Não se espantem se futuramente tomarmos outras medidas tributárias, não necessariamente com IPI, que terão esse caráter. Quanto maior a contribuição para a poupança de energia, maior será o desconto que poderá ser dado em algum tributo”, afirmou.

Compromisso

Mantega afirmou que, em contrapartida à manutenção de alíquotas reduzidas de IPI, antecipada pela Folha na edição de 11 de outubro, as empresas deverão contratar mais. “Há um compromisso dos fabricantes e dos vendedores para que haja uma continuação no aumento do emprego, com a contratação de mais gente, porque as vendas deverão ser maiores”, disse o ministro.

A afirmação do ministro foi negada minutos depois por Lourival Kiçula, presidente da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), que participou do anúncio.

“Isso não vai fazer com que se tenha um desenvolvimento muito maior de vendas. Portanto não há razão de contratação adicional. Mas há razão de manutenção, uma vez que, se o IPI voltasse aos níveis anteriores, provavelmente teríamos que demitir pessoal”, disse.

Para Luiza Helena Trajano, superintendente do Magazine Luiza e presidente do IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo), o setor deverá contratar mais por conta da prorrogação da redução do IPI. “O impacto vai ser imediato.”

Segundo ela, que também participou do anúncio, as redes de varejo contratariam 5% a mais de funcionários temporários a partir de novembro. Agora, contratarão até 15% a mais.

Duração

Kiçula afirmou que a indústria trabalha com a hipótese de as alíquotas ficarem reduzidas para sempre para aumentar investimentos. “Se houver confiança de que esse IPI fica assim para sempre, é lógico que a indústria vai investir forte.”

Mantega, no entanto, disse que, para o governo, até o fim de janeiro haverá condições para que a indústria possa prescindir do benefício.

Dificuldades esfriam projeto “bolsa-geladeira”

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Anunciado em abril, o “bolsa-geladeira” (troca de geladeiras velhas por novas) do governo federal está paralisado. O governo admite dificuldades no projeto.

“Não desistimos, porém não temos desenho definitivo [para a política do programa]”, disse o ministro Guido Mantega (Fazenda).

“Nós paralisamos um pouco em razão da crise econômica”, afirmou Edison Lobão (Minas e Energia).

Quando foi lançado, o programa tinha como meta trocar 10 milhões de geladeiras. No fim de abril, Lobão anunciou que as geladeiras do programa custariam aproximadamente R$ 500.

Na ocasião, o programa estava sendo planejado da seguinte forma: o consumidor que quisesse trocar a geladeira teria o seu eletrodoméstico antigo recolhido. Sobre o valor do produto novo, seria concedido um desconto e haveria uma linha de crédito para financiar a compra.

O governo, no entanto, não conseguiu equacionar a logística: revendedoras deveriam levar as geladeiras velhas provenientes das trocas para uma empresa especializada em retirar o gás CFC e revender a carcaça a uma usina de reciclagem.

Atualmente, algumas distribuidoras de energia já fazem programas de troca. Elas usam parte da verba que legalmente é destinada à área de pesquisa para promover a troca.