Integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) estudam uma maneira de excluir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) da sua composição. O ponto central desse plano é afastar o BNDES porque, na visão desses conselheiros, há conflito de interesses no Codefat. Segundo esse ponto de vista, o conselho aprova o destino de recursos públicos que, mais tarde, vão para o banco. Do patrimônio de mais de R$ 174 bilhões do FAT, R$ 109 bilhões estão no BNDES.
Procurada pela reportagem, a assessoria do ministro do Trabalho, Carlos Lupi informou desconhecer esse projeto. O secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel Nascimento, revelou que há um grupo técnico estudando a ampliação do Codefat. Mas sobre a exclusão do BNDES do conselho, disse que isso não passa de especulação.
Os membros do FAT que defendem a saída do representante do BNDES também querem ampliar o Codefat em mais seis cadeiras. Com a legalização das centrais sindicais, a bancada dos trabalhadores iria subir para seis conselheiros. O Codefat é tripartite, o que obriga sua ampliação de 12 para 18 integrantes.
Aproveitando essa necessidade, os seis representantes do governo seriam os ministérios do Trabalho, Previdência, Desenvolvimento Social (MDS), Desenvolvimento Agrário (MDA), Desenvolvimento (MDIC) e Integração Nacional. Perderiam espaço o BNDES e o Ministério da Agricultura.
O ministro Carlos Lupi afirmou ontem que os integrantes do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm reunião marcada para terça-feira da semana que vem e, entre outros assuntos, vão analisar a necessidade de capitalização do BNDES.
“Estamos buscando uma saída e vamos encontrá-la. A tendência maior é a de repassar títulos para o banco captar recursos no mercado”, afirmou o ministro sem dar maiores detalhes.
Segundo o que o Valor apurou, a solução pode passar pelo Fundo de Investimento em Infra-Estrutura (FI-FGTS) que vai usar recursos do patrimônio líquido do FGTS.
Na semana passada, a direção do BNDES continuava negociando com o governo, principalmente com o Ministério da Fazenda, o aumento dos recursos para ampliar o orçamento de R$ 80 bilhões. Segundo Carlos Lupi, há uma expectativa de a demanda por desembolsos superar em R$ 40 bilhões esse orçamento. Mas essa informação foi desmentida pelo presidente do banco, Luciano Coutinho.
O que o BNDES confirma é um volume de projetos aprovados cujo valor é de R$ 112 bilhões e pode chegar a R$ 120 bilhões até o fim do ano.
O banco também informou que o FAT, nas modalidades constitucional e especial, vai repassar R$ 10 bilhões em 2008. O estoque líquido do FAT em poder do BNDES é de R$ 109 bilhões. A instituição aplica esses recursos e paga juros anuais correspondentes à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP): 6,25% ao ano. Neste semestre, também é aguardado desembolso de US$ 750 milhões de empréstimos de instituições multilaterais.
