Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

BRASÍLIA – O novo fator 85/95, que permite a antecipação da aposentadoria integral, ainda está sendo negociado entre o Congresso e o governo. Segundo o Agora apurou, o PT e o governo aceitam a nova regra, elaborada pelo deputado federal Pepe Vargas (PT-RS). O único ponto que ainda não está amarrado é o período de contribuição que deverá ser adotado para o cálculo das aposentadorias.

A liderança do governo na Câmara afirma que a proposta está “em construção”. O projeto original, aprovado no Senado, acaba com o fator previdenciário –o que não é aceito pelo governo. Essa proposta determina que o benefício seja calculado pelas 36 últimas contribuições do segurado.

“Essa regra prejudica os autônomos mais pobres”, diz o líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza. Hoje, essa conta é feita de acordo com as 80% maiores contribuições feitas desde julho de 1994. Vargas quer que a conta seja pelas 70% maiores contribuições, cálculo que poderá elevar o valor da aposentadoria, já que mais salários baixos seriam excluídos da média.

O governo, porém, ainda não bateu o martelo sobre isso. Essa discussão não impede que um requerimento de urgência –que possibilita que o projeto vá direto a plenário, sem passar por comissões– seja votado até o recesso parlamentar, em julho. O PSDB e o DEM afirmam que, se o requerimento for colocado em pauta, votarão pela sua aprovação.

O PMDB afirmou que o governo precisa negociar um consenso. O PDT diz que o projeto ainda é tímido. O PPS é contra o fator previdenciário, mas informou que ainda não analisou o projeto de Vargas. O PP ainda não discutiu o assunto.

100 Serviços

• Tabela de Pagamento de Benefício 2009
• Pedido de prorrogação e Reconsideração
• Simulação do Cálculo da Renda Mensal
• Veja todos os serviços de Previdência