Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Foto de Dimas Guedes

Foto publicada na Revista 20 Anos CNTM

Os dirigentes das centrais sindicais Força Sindical e CUT e das confederações dos metalúrgicos associadas (CNTM Força Sindical) e (CNM CUT) enviaram na quarta-feira (dia 27de maio), uma carta ao presidente Lula, expondo a grave situação do setor do aço.

 

Os dirigentes destacaram que uma das soluções imediatas, no curtíssimo prazo, para, pelo menos, atenuar esta situação, seria a exclusão dos produtos siderúrgicos da Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum.

 

Segundo a carta, “a TEC retornar as alíquotas normais de 12% e 14% é indispensável à defesa do mercado interno diante das condições artificiais que ora se observam na oferta do aço estrangeiro que entra no nosso País. Sem essa medida continuaremos gerando empregos no setor siderúrgico não no Brasil, mas no exterior”.

 

A íntegra da carta é a seguinte:

 

São Paulo, 21 de maio de 2009

 

Exmo. Senhor

 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

 

M.D. Presidente da República

 

Senhor Presidente,

 

Tem esta o objetivo de levar à sua presença nossa preocupação com a dramática situação do setor siderúrgico em nosso País, que poderá resultar, se providências imediatas não forem tomadas, na demissão de milhares de trabalhadores. Estamos falando de um parque produtor de 26 usinas com capacidade instalada de 41,5 milhões de toneladas/ano de aço bruto, que empregam 119 mil pessoas, faturam R$ 76,9 bilhões e pagam R$ 16,1 bilhões de impostos.

 

Este setor vinha crescendo até 2008, beneficiado pela expansão dos mercados interno e internacional devido ao crescimento das várias economias em todo o mundo, principalmente a da China, o que levou as empresas a investir US$ 3,6 bilhões no ano passado, como parte de um programa de investimentos de mais de US$ 35 bilhões até 2014, com ampla geração de empregos – até ser afetado gravemente pela crise econômica e financeira mundial.

 

A produção brasileira de aço do primeiro quadrimestre deste ano registra a impressionante queda de 41,7% em relação a igual período de 2008, refletindo retração da ordem de 40% no consumo interno. As exportações caíram 40,2%.

 

Segundo informações do mercado, são remotas as possibilidades de ampliação das exportações em curto prazo, considerando-se que a produção mundial de aço reduziu-se em 22,8% (37% sem a China, que aumentou sua produção no período).  Há excesso de aço no mundo e os preços de exportação em grande parte sequer cobrem os custos de produção.

 

A prioridade das empresas é o atendimento do mercado interno mas, também neste, a demanda por produtos siderúrgicos igualmente caiu, o que levou à baixa ainda maior da utilização da capacidade instalada de produção, à demissão de postos de trabalho no setor, desde dezembro, e ao adiamento da maioria dos projetos de expansão.

 

Uma das soluções imediatas, no curtíssimo prazo, para pelo menos atenuar esta situação, seria a exclusão dos produtos siderúrgicos da Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum – TEC retornando os mesmos à alíquota normal de 12% e 14% indispensável à defesa do mercado interno diante das condições artificiais que ora se observam na oferta do aço estrangeiro que entra em nosso País. Sem essa medida, continuaremos gerando empregos no setor siderúrgico não no Brasil, mas no Exterior!

 

A manutenção desses produtos na referida Lista, com alíquota zero de importação, constitui ameaça ao setor e à geração de empregos no Brasil, diante da crise no mercado mundial de aço e das agressivas políticas de defesa comercial e de apoio às exportações adotadas por vários países de grande expressão no comércio internacional de produtos siderúrgicos.

 

As importações de produtos siderúrgicos pelo Brasil têm aumentado em decorrência das condições artificiais da oferta internacional desses produtos e dos desvios de comércio resultantes das barreiras impostas por outros mercados.

 

No momento em que as medidas de apoio do Governo mostram resultados altamente positivos em setores grandes consumidores de aço, como o automotivo, construção civil e linha branca – possibilitando reversão das expectativas do mercado interno – entendemos ser fundamental que esse crescimento se traduza também na retomada das atividades da nossa siderurgia, de modo que os incentivos fiscais e financeiros outorgados àqueles setores ampliem a geração de empregos a todos os segmentos da cadeia.

 

O retorno dos produtos siderúrgicos às alíquotas normais da TEC é parte importante desse processo.

 

 A Força Sindical e sua afiliada Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos – CNTM e a CUT, com sua afiliada Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM, na condição de organizações que congregam os Sindicatos representativos da quase totalidade dos trabalhadores das empresas siderúrgicas brasileiras, apelam à boa vontade do Presidente da República para que o Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega e a Camex operacionalizem com a urgência necessária essa mudança imprescindível para a preservação de nossos empregos.

 

Atenciosamente,

 

PAULO PEREIRA DA SILVA

Presidente da Força Sindical

 

CLEMENTINO VIEIRA

Presidente da CNTM – Força Sindical

 

ARTUR HENRIQUE DOS SANTOS

Presidente da CUT

 

CARLOS ALBERTO GRANA

Presidente da CNM – CUT

Fontes: Assessorias de Imprensa da Força Sindical e da CNTM