Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Paulo Muzzolon

O Congresso deverá analisar no dia 8 de julho o veto do presidente Lula a uma emenda feita à medida provisória 288/06, que concedeu reajuste de 16,7% aos aposentados e pensionistas que ganhavam mais que o salário mínimo em 2006.

A definição da data para a análise do veto somente ocorreu após protesto de cerca de 800 aposentados e pensionistas do INSS ontem na Câmara. Se o veto for cancelado, o aumento poderá ser retroativo.

A manifestação foi organizada pela Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas). Os aposentados ocuparam o plenário e as galerias da Câmara e prometiam dormir no local. Depois do acordo, eles continuaram a vigília até as 22h de ontem.

A sessão marcada para ontem no Congresso para o debate com os aposentados não ocorreu por falta de quórum. O veto, então, estava previsto para ser analisado hoje, mas houve o adiamento porque os parlamentares querem analisar melhor as propostas consideradas mais polêmicas, como a que aumenta o valor do benefício. O adiamento foi pedido pela líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

Entenda o caso

O reajuste concedido pelo governo para as aposentadorias e pensões superiores ao salário mínimo foi de 5% em 2006. Um projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), igualava o reajuste ao do mínimo, de 16,7%. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso, mas vetada por Lula.

Em seu protesto ontem, os aposentados também exigiam que a Câmara colocasse em votação o projeto que acaba com o fator previdenciário. “Não queremos nada do passado, queremos garantir aposentadorias dignas para o futuro”, disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

O Congresso já votou 1.038 vetos neste mês, mas todos foram mantidos.