Com o feriado da Sexta-feira da Paixão, a semana política foi encurtada em dois dias. De qualquer sorte, foi uma semana com acontecimentos importantes no cenário político e sindical. As centrais sindicais se reuniram, nesta quarta-feira (8), com Lula e rejeitaram qualquer possibilidade de flexibilização dos direitos trabalhistas para superar a crise.
Os jornais anunciaram com pompa e circunstância as medidas, a fim de diminuir os impactos da crise entre os trabalhadores.
No âmbito do Congresso, merece destaque a última audiência pública, com o ministro da Previdência, José Pimentel, sobre o projeto que extingue o fator previdenciário – PL 3.299/08, na Comissão de Finanças e Tributação. No Senado, a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, que funciona na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa agora será permanente.
A aprovação, pelo plenário da Câmara, da MP 451/08, que acrescenta duas alíquotas à tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O presidente do Ipea, Marcio Pochmann protagonizou audiência pública na comissão especial da crise financeira da Câmara dos Deputados.
O anúncio de demissão do atual presidente do Banco do Brasil agitou a política nesta semana. Antonio Lima Neto resistia em diminuir os juros e se enfraqueceu. Sua demissão já vinha sendo há 15 dias.
O Dieese divulgou esta semana duas notícias importantes: 1) o preço da cesta básica caiu em 15 das 17 capitais pesquisadas; e 2) o valor real do salário mínimo, em março, deveria ser R$ 2.005,57.
Lula, flexibilização e centrais
Depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quatro ministros, representantes de seis centrais sindicais – CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CTB e CGTB – descartaram as propostas do Governo divulgadas na quarta-feira (8) pela imprensa.
Segunda matérias veiculas pela imprensa, as propostas prevêem flexibilizações, como a redução da jornada de trabalho sem corte de salários e a redução de encargos trabalhistas para empregadores que não demitirem em tempos de crise, além de menor recolhimento menor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Fator previdenciário
Na última audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Tributação, antes de o relator, deputado Pepe Vargas (PT/RS) apresentar seu parecer, o ministro da Previdência Social, José Pimentel invocou a constitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal para defender a continuidade do fator previdenciário.
Trabalho escravo
A subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo passa a funcionar de forma permanente no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de acordo com requerimento aprovado, nesta quarta-feira (8), pela comissão. A iniciativa partiu do vice-presidente da comissão, senador José Nery (PSol/PA), que presidiu a subcomissão.
Imposto de renda
A MP 451/08, aprovada pelo plenário da Câmara, nesta terça-feira (7), cria mais duas alíquotas do IRPF são de 7,5% para rendimentos de R$ 1.434,60 a R$ 2.150; e de 22,5% para valores de R$ 2.866,71 a R$ 3.582. As regras valem desde 1º de janeiro deste ano.
Superávit primário
Cresce o movimento no Parlamento para que seja alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, que voltará ao Congresso Nacional. O projeto de lei foi reprogramado devido uma queda na projeção da receita em R$ 48,3 bilhões.
A proposta ganhou o respaldo do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, que participou, nesta terça-feira (7), de um debate na comissão especial da crise financeira da Câmara dos Deputados.
Juros
Em reunião com dirigentes sindicais, nesta quarta-feira (8), a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) criticou o alto nível dos spreads cobrados pelos bancos públicos, segundo relato dos presentes.
Cesta básica
O valor da cesta básica caiu, em março, em 15 das 17 capitais incluídas no levantamento mensal realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Salário mínimo
Levantamento divulgado no início da semana Dieese apontou que o salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ser de R$ 2.005,57 em março, para suprir suas necessidades básicas e da família.
