Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara discute nesta terça-feira o projeto de lei do Senado que extingue o fator previdenciário. O governo quer reverter a proposta aprovada pelo Senado, no fim de 2008, que alterou a fórmula de cálculo das aposentadorias.

O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique da Silva Santos, criticou na comissão uma das alternativas ao fator previdenciário, o chamado fator 95/85. Esta proposta dá direito à aposentadoria a quem cumprir simultaneamente os requisitos de idade mínima (60 anos para homem e 55 para mulheres) e de tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 para mulheres).

Para o sindicalista, esse sistema não é conveniente para os trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). “No setor privado, é altíssima a rotatividade no mercado de trabalho. Dificilmente alguém vai conseguir completar 35 anos corridos de contribuição”, afirmou.

No mesmo sentido, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou que o fator 95/85 só daria certo no setor público porque os servidores gozam de estabilidade no cargo.

Ele afirmou, porém, que a Força Sindical é realista, e não acredita que será possível simplesmente acabar com o fator previdenciário na atual conjuntura. “O (presidente) Lula já disse para mim e para outros presidentes de centrais aqui presentes que vetaria”, disse.

Paulinho aceita discutir a substituição do fator previdenciário pelo fator 95/85, como sugere o relator do PL 3299/08, deputado Pepe Vargas (PT-RS), se a trabalhadora ou o trabalhador, com a nova regra, puder se aposentar aos 30 ou 35 anos de contribuição, conforme o caso, com um benefício mais próximo da aposentadoria integral.

Fonte: Diário Gde ABC