Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Sergio Leo e Rosângela Bittar, de Brasília

Se atender a seus ministros, que já formaram consenso em torno da medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) cobrado na venda de automóveis, a partir do dia 31 de março, por mais três meses. Até a semana que vem, porém, os ministros estão orientados a negar a decisão sobre a medida. O governo preocupa-se em não afetar o volume de vendas dos carros, especialmente neste fim de semana, quando as montadoras planejam realizar “feirões” em o todo Brasil.

Segundo um assessor direto de Lula, o governo já imaginava ser necessário estender o prazo quando decidiu a medida, no início do ano. As previsões mais otimistas apontavam uma recuperação da economia só no segundo semestre, o que indicava a necessidade de manter o estímulo às vendas do setor até esse período, pelo menos.

A notícia de que o governo cogitava ampliar o prazo de isenção teve efeitos negativos, porém, segundo estatísticas de vendas levadas pela indústria a Brasília, e os ministros combinaram negar enfaticamente qualquer extensão de prazo, até a oficialização da medida. Na semana anterior, em entrevista à TV, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que o tema seria discutido entre Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega com a indústria automotiva, mas já adiantava que não haveria nenhum anúncio antes do dia 30.

Foi nesse espírito, segundo o assessor do presidente, que o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, garantiu, na segunda-feira, que ainda falta uma avaliação da Secretaria de Receita Federal sobre o impacto da extensão de prazo sobre a arrecadação. Jorge chegou a dizer que seria contrário à prorrogação da medida, embora tivesse ressalvado que “não diria”, se fosse favorável, “pois estaria desestimulando as vendas”.

O vazamento da intenção do governo de prorrogar a isenção causou uma queda no movimento das revendedoras, segundo queixaram-se, em Brasília, representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos (Anfavea).

Os ministros mencionam o impacto da isenção sobre a arrecadação de impostos, em um momento delicado para as finanças públicas. Mas já se avalia, no governo, que o resultado de fevereiro, quando a arrecadação com o IPI de automóveis caiu quase 90% em relação a igual mês do ano anterior, se deveu à desova de estoques, com recálculo do IPI devido, fato que não se repetirá nos próximos meses, quando as vendas serão retomadas com base na produção de veículos novos.

Apesar de acreditar na eficiência do mecanismo como instrumento contra a desaceleração econômica, o governo não cogita estender a isenção do IPI para outros setores. Entre os defensores da isenção exclusiva para o setor automotivo, em Brasília, argumenta-se que esta cadeia é bastante organizada e fácil de fiscalizar, devido ao regime de documentos e registros que cerca o produto final, o automóvel, sujeito até a controles não-tributários – feitos pelos Detrans estaduais. Outros setores que reivindicam tratamento idêntico, não oferecem os mesmos mecanismos de prevenção da sonegação.