Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Bruno Saia

Em um comunicado divulgado ontem, a Embraer afirmou que não pretende pagar os salários dos trabalhadores demitidos no dia 19 de fevereiro referentes ao período em que as demissões ficaram suspensas pela Justiça do Trabalho.

“É importante ressaltar que a liminar concedida não estabelece reintegração ao emprego, garantia de emprego ou salários pelo período de sua vigência”, informa a nota divulgada pela companhia.

Para o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (97 km da capital), que participa das negociações entre a Embraer e os trabalhadores, a posição da empresa tem o objetivo de pressionar os funcionários.

“A decisão da Justiça é clara e não deixa nenhuma dúvida. As demissões foram suspensas, o que significa que os contratos ainda estão em vigor e, portanto, os trabalhadores deverão receber o salário referente ao tempo que durar a suspensão”, afirma o advogado do sindicato, Aristeu Pinto Neto.

O TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, em Campinas) suspendeu, no dia 27 de fevereiro, as 4.270 demissões feitas pela empresa no dia 19 do mesmo mês. No dia 5 de março, a Justiça prorrogou a suspensão das demissões até uma nova audiência, que será realizada amanhã.

Como a liminar tinha o objetivo de estimular um acordo entre empresa e trabalhadores, não foi estipulada uma pena para a Embraer. Porém, de acordo com o TRT-15, se a empresa não cumprir as determinações da Justiça, uma punição poderá ser estipulada.

Na nota, a Embraer informa também que já depositou o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e outros direitos dos demitidos. Para a companhia, os trabalhadores só não podem ter acesso à grana porque as demissões ainda não foram homologadas.