Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Aumento dos empregos formais impulsionou recolhimento; trabalhadores repassaram R$ 993 mi, e as empresas, o restante

Montante chega perto de lucro trimestral do Bradesco, de R$ 1,8 bi; foram passados R$ 63 mi às centrais sindicais, que receberam pela 1ª vez

JULIANNA SOFIA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Impulsionado pelo aumento da formalização nos últimos anos, o imposto sindical arrecadou R$ 1,6 bilhão em 2008. A maior parte do valor -R$ 993,4 milhões- saiu do bolso do trabalhador para o caixa de sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, além do governo. O valor corresponde à metade do Orçamento da Câmara dos Deputados. Também como comparação, o lucro do Bradesco no último trimestre foi de R$ 1,8 bilhão.

O trabalhador -sindicalizado ou não- é obrigado a recolher uma vez por ano a contribuição sindical equivalente a um dia de salário. O imposto também é pago às entidades patronais pelas empresas, que contribuíram no ano passado com R$ 645,8 milhões para o financiamento da estrutura sindical. Ainda recolhem o imposto sindical trabalhadores e produtores rurais.

O último dado oficial disponível no Ministério do Trabalho é o de 2006, quando a receita do imposto ficou em R$ 1,243 bilhão. Procurada pela Folha, a pasta não informou o volume arrecadado em 2007.

No ano passado, pela primeira vez, as centrais sindicais receberam sua fatia no imposto sindical. Foram destinados R$ 63 milhões para seis entidades: CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) e CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), os recursos recolhidos com o imposto sindical são rateados entre as várias entidades da estrutura sindical. Do total recolhido, 5% vão para as confederações (patronais e de trabalhadores). As federações ficam com 15%, e os sindicatos, 60%.

Até 2007, antes de o Congresso aprovar lei reconhecendo as centrais sindicais, o Ministério do Trabalho tinha uma parcela de 20%. Agora, metade da arrecadação vinda dos trabalhadores vai para as centrais.

Em 2008, o volume destinado ao ministério alcançou R$ 253,4 milhões. Esse dinheiro entra no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), mas é utilizado pelo Ministério do Trabalho para despesas com reaparelhamento das Superintendências Regionais do Trabalho ou com programas da pasta. Trimestralmente, o ministério é obrigado a prestar contas com o Codefat (Conselho Deliberativo do FAT).

Sem controle

A maior parte do volume arrecadado, porém, é distribuída entre as entidades sindicais e não há nenhuma regra para destinação do dinheiro. No ano passado, R$ 1,13 bilhão da arrecadação do imposto sindical foi parar nas mãos de confederações, federações e sindicatos de trabalhadores e patronais.

Criado na década de 40 por Getúlio Vargas, o imposto sindical não está sujeito à fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União). O movimento sindical afirma que seria uma forma de o poder público interferir na atuação dos sindicatos, o que é vedado pela Constituição.

Ex-sindicalista, Lula dá espaço a movimento

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O movimento sindical ganhou proeminência no governo Lula encontrando espaço para ver atendidas reivindicações históricas. Capitaneada por um ex-metalúrgico e sindicalista, a atual administração apresenta em seus quadros ministros e integrantes do segundo escalão oriundos dos sindicatos.

Pelo Ministério do Trabalho, já passaram dois sindicalistas de peso ligados ao PT e ao seu braço sindical, a CUT (Central Única dos Trabalhadores): o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e o prefeito de São Bernardo (SP), Luiz Marinho. Atualmente, o ministério é ocupado pelo pedetista Carlos Lupi, ligado à Força Sindical.

Escalado por Lula para ser o interlocutor direto dos movimentos sociais, o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, também provém do mundo sindical. O ex-ministro Luiz Gushiken (Comunicação de Governo) é outro exemplo de assessor com origens no sindicalismo.

No governo Lula, os sindicalistas conseguiram criar uma política de correção do salário mínimo, garantindo reajustes reais a cada ano. Além disso, foram vitoriosos ao levantar outras bandeiras, como a correção da tabela do Imposto de Renda.

A mais nova batalha dos sindicalistas, que vem ganhando cada vez mais apoio do governo, é a exigência de contrapartidas de emprego para empresas que recebem recursos públicos.

Outra demonstração do poder de fogo dos sindicatos foi o fato de, ainda no primeiro mandato, entre as principais reformas encampadas pelo governo figurar a sindicalista, uma antiga demanda.

Mas a falta de consenso entre empresários e trabalhadores sepultou o plano de reestruturar os sindicatos.