Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Em 2008, na Grande Sao Paulo, desemprego caiu para 13,4%, de acordo com o Dieese

Paulo Darcie, paulo.darcie@grupoestado.com.br

O sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, filiado à Força Sindical, fechou ontem acordo com a fabricante de faróis automotivos Valeo para a redução da jornada de trabalho e de salários por três meses, para evitar demissões. Foi o primeiro acordo entre empresa e sindicato na capital usando esse modelo, previsto em lei, mas tido pelos sindicalistas como última opção para evitar demissões.

Pelo acordo, todos os 800 trabalhadores da empresa – da linha de montagem e setores administrativos – não trabalharão às sextas-feiras por 90 dias, reduzindo a carga semanal de 48 horas para 40. O corte corresponde a 20% no tempo trabalhado, enquanto os salários sofrerão redução de 15%.

Segundo o presidente do sindicato, Miguel Torres, a empresa já sinalizava com a necessidade de cortes desde novembro. “Adotamos o banco de horas, depois as férias coletivas, e, agora, foi necessário o acordo”, afirma. A pesar de não ser obrigatório por lei, a Valeo garantiu, como contrapartida, os empregos por 135 dias, o que significa o período da redução mais 45 dias. “Mas não adianta se a economia não se reativar”, diz Torres.

A pesar de empresas da grande São Paulo já terem feito acordos semelhantes, esse foi o primeiro na capital, e não deve ser único. Trabalhadores da MWM votam hoje a redução de oito horas semanais para 2 mil pessoas. Os 3 mil funcionários de outra autopeça, a Sabó, decidem sobre um acordo misto, em que as horas trabalhadas diminuem, mas parte delas é contabilizada em banco de horas, enquanto a outra parte equivale a uma redução salarial.

Em Cotia, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Borracha fez, na semana passada, acordo misto com a autopeça Axios: em janeiro, os 700 funcionários trabalharão seis dias a menos do que diz o contrato. Quatro dias terão diminuição proporcional de salário (10,23%), e os outros dois entram para o banco de horas. Em fevereiro, serão dez dias a menos, sendo seis com desconto de 17,05% nos salários e quatro para o banco de horas.

Para combater o oportunismo de empresários que não precisam de medidas de flexibilização para evitar demissões, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está produzindo uma série de recomendações (sobre a condução das negociações) a serem repassadas às centrais sindicais e aos sindicatos patronais. “Sempre que há notícia de irregularidade, fazemos mediações para decretar a nulidade do acordo”, afirma a procuradora Oxana Boldo.

Rendimento menor

Antes mesmo da corrida das empresas aos acordos trabalhistas, a renda média do trabalhador com carteira assinada na Região Metropolitana de São Paulo já caía. Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego do Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômico (Dieese), o rendimento mensal médio desses trabalhadores em 2007 era de R$ 1.295, e, no ano passado, ficou em R$ 1.277, queda de R$ 18.

“A rotatividade impede um crescimento maior do rendimento, e o avanço da inflação achatou o aumento real dos salários negociados por sindicatos”, afirma o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Já o índice de desemprego, que foi de 14,8% em 2007, caiu para 13,4% no ano passado, e 102 mil pessoas deixaram o desemprego.