Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

QUEM AINDA NÃO TEVE A LIBERAÇÃO DO BENEFÍCIO PODE DESISTIR E FAZER UM NOVO PEDIDO PARA SE APOSENTAR EM 30 MINUTOS, MAS PERDERÁ OS ATRASADOS

O segurado do INSS que solicitou a aposentadoria por idade antes de 5 de janeiro, quando começou a valer a concessão em 30 minutos, e ainda não teve resposta pode fazer um novo pedido para se aposentar na hora e já começar a receber. No entanto, terá que abrir mão dos atrasados (a grana a que tem direito desde o pedido do benefício).

Para as solicitações feitas até dia 5, ainda valia a regra antiga. Isto é, o segurado sempre precisava provar, com documentos, todo o período de contribuição. Os papéis iam para análise, e só depois de processado o pedido é que a grana era liberada.

Já quem entrou com o pedido a partir do dia 5 se beneficiou com a concessão em 30 minutos. O INSS usa os dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) como prova das contribuições.

Em novembro (último dado disponível), cerca de 77 mil benefícios de todos os tipos estavam sem resposta há mais de 45 dias no INSS, sendo que 48.402 esperavam devido a pendências do próprio instituto -nos restantes, faltavam documentos dos segurados.

Quem fez a solicitação da aposentadoria por idade no sistema antigo e ainda não teve resposta pode fazer um novo pedido para ter a concessão na hora. Nesse caso, porém, os atrasados serão perdidos, porque a data de início do benefício mudará: passará a valer o dia do pedido para a concessão na hora.

Como trocar

Se o segurado já entregou os documentos na agência, o primeiro passo é verificar se os dados batem com os do CNIS. Caso esteja tudo certo no sistema, o segurado deverá ir ao posto onde fez o pedido e o cancelar. Depois é só marcar uma nova data pela central 135 para ir ao posto novamente e se aposentar em 30 minutos.

No Estado de São Paulo, entre o agendamento e o atendimento, a espera média é de sete dias.

“Trocar o pedido só é vantagem para quem tem um valor pequeno de atrasados para receber e pode abrir mão desse dinheiro. Além disso, é preciso ter certeza de que os dados no CNIS estão certos”, diz Gustavo Alves, presidente do Iape (Instituto dos Advogados Previdenciários do Estado de São Paulo). Segundo Alves, se a documentação que o segurado tem for mais completa que o CNIS, é melhor esperar a análise do pedido já feito.

O ministro da Previdência, José Pimentel, recomendou que quem já fez o pedido aguarde a resposta, afirmando que irá aumentar o número de servidores que analisam os benefícios para que eles sejam liberados mais rápido.

Desde o dia 5, segundo o ministério, já foram apresentados 13,4 mil pedidos de aposentadoria por idade em 30 minutos. O ministério não divulgou quantos conseguiram o benefício.

(Juca Guimarães)