Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Especialistas defendem a redução de salários e encargos do emprego

Bruno Rosa

É hora de negociar a flexibilização das leis trabalhistas.A afirmação é de diferentes advogados especializados na área. Segundo eles, são
necessárias iniciativas que permitam a redução de salário dos empregados e um menor adicional pago às horas extras, por exemplo.

Para os especialistas, são medidas que vão desonerar as empresas e reduzir a informalidade da economia.

Segundo Alexandre Magalhães, responsável pela área trabalhista da Vinhas Advogados, a atualização é necessária, pois o arcabouço legal foi criado na década de 40.

Com a crise financeira, continua ele, tornou-se essencial equilibrar a relação entre empregado e empregador. Para ele, o governo deveria reduzir os encargos trabalhistas, como a contribuição a sindicatos e ao INSS do empregado, entre outros. Algo semelhante, afirma ele, como o que foi feito com o Simples Nacional.

– As micro e pequenas empresas já foram beneficiadas.

Agora, é hora de ampliar. A legislação poderia permitir redução de salário para evitar demissões. Hoje, isso só pode ser feito através de acordos coletivos.
Porém, a Procuradoria do Trabalho pode anular a decisão se entender que o trabalhador está sendo lesado.

A flexibilização é um equilíbrio, e todos têm de abrir mão de algo – explica Magalhães, sugerindo ainda uma redução na multa de 40% do valor do FGTS, em caso de demissão do empregado.

Encargos representam 80% do salário, diz especialista Especialista em direito trabalhista, Elizabeth Haimenis, sócia do escritório Kamenetz & Haimenis Advogados, diz que a questão é negociação. Ela sugere redução no pagamento das horas extras e do adicional noturno.

Para Elizabeth, o banco de horas tem de ser reforçado: – Se um funcionário sair mais cedo em um dia, ele pode compensar ou ter redução de salário.

Tem de negociar. Nos dias atuais, é um peso grande para as empresas ter de conceder cestas básicas aos empregados. As férias têm de ser divididas ao longo do ano para diluir os gastos.

Os encargos trabalhistas respondem por 80% do salário.

Se há menos emprego e mais gente, é melhor algo menos favorável.

Só assim é possível reduzir a informalidade.

Para Augusto Haddock Lobo, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), é preciso ainda rever o salário in natura, que inclui os benefícios pagos por algumas empresas, como celular e carros. Segundo ele, como muitos empregados contestam na Justiça os benefícios como salário indireto, esse artigo deveria ser aprimorado para que as empresas tivessem maior segurança.

– É necessário reduzir as contribuições das empresas