A Câmara dos Deputados manteve, nesta quarta-feira (18), o veto ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Foram 211 votos contrários ao veto e 160 a favor. Para que o veto fosse derrubado seriam necessários 257 votos.
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, deputado federal pelo Solidariedade-SP, fez duras críticas à decisão da Câmara de manter o veto, já que vai suprimir um direito daqueles que trabalharam durante anos pelo desenvolvimento do País. “Mais uma vez os aposentados foram prejudicados ao terem vetado o reajuste do benefício, que permitiria ganhos melhores para que pudessem viver com mais dignidade”.
Ao sancionar o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 672/15, convertendo-a na Lei 13.152/15, a presidenta Dilma Rousseff vetou a extensão da atual política de valorização do salário mínimo às aposentadorias e pensões maiores que um mínimo. Para o salário mínimo, a regra vigente foi prorrogada até 2019.
Com isto, aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo continuarão contando apenas com a reposição da inflação, sem qualquer ganho real. “O mesmo reajuste aplicado ao salário mínimo não acabaria com a defasagem no poder de compra dos aposentados, mas diminuiria essa desigualdade e representaria mais um passo para melhorar a renda dos idosos, que têm gastos essenciais , como por exemplo com alimentos e medicamentos, muito maiores do que o restante da população”, afirma Paulinho.
Atualmente, o salário mínimo é reajustado pela variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
Com informações da Agência Brasil
