Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou ontem o orçamento de 2009, que prevê a liberação de R$11,9 bilhões para o setor de habitação. O volume é 40% superior ao autorizado para execução neste ano. O valor total para investimentos no próximo ano será de R$ 27,4 bilhões.

Na reunião de ontem, o conselho curador também alterou as regras do FI-FGTS (fundo de investimento em infra-estrutura) para permitir um repasse imediato de R$ 7 bilhões para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aplicar em projetos de infra-estrutura. Em uma negociação anterior com o banco, o fundo já havia repassado R$ 6,5 bilhões neste ano.

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) afirmou que o orçamento de 2009 reflete o aumento da arrecadação do FGTS neste ano. Ele acrescentou que, no cenário de crise, os recursos serão importantes para manter o nível de atividade na construção civil.

Dos R$ 11,9 bilhões para habitação, R$ 7,4 bilhões beneficiarão famílias de baixa renda. Para o programa de financiamento exclusivo para cotistas do fundo (com juros diferenciado), foi reservado R$ 1 bilhão. Já a área de saneamento ficou com R$ 4,6 bilhões.

Capitalização

O BNDES vem buscando em várias fontes recursos para elevar sua capacidade de empréstimo às empresas. Setores do governo e integrantes do conselho vinham apresentando restrições ao empréstimo direto ao banco com o temor de que o FGTS tenha o mesmo destino do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador).

O FAT é a principal fonte do BNDES e encontra-se em situação financeira delicada. Acredita-se que a partir de 2010 o fundo apresente resultados negativos.

Na reunião do conselho, as bancadas que integram o colegiado (governo, trabalhadores e empresários) precisaram interromper as discussões para acalmar os ânimos. Apesar do clima tenso, no final foi aprovado o repasse direto ao BNDES, que emitirá para o fundo debêntures (papéis) próprias lastreadas em um conjunto de projetos de infra-estrutura.

Esses projetos serão avaliados pela Caixa e pelo comitê de investimento do FI-FGTS e precisam ser das áreas de energia, rodovias, ferrovias, portos, saneamento e hidrovias -setores previstos na lei de criação do fundo de infra-estrutura. Segundo o secretário-executivo do FGTS, Paulo Furtado, o prazo de pagamento ao fundo acompanhará a curva média de retorno dos projetos. (JULIANNA SOFIA)