Em documento, eles apelaram ao ministro Manoel Dias, do Trabalho, para que não cedam a pressões para mudar a NR12
Metalúrgicos e químicos entregaram ao ministro Manoel Dias, do Trabalho, na Praia Grande, um documento conjunto sobre temas relativos à saúde do trabalhador e apelam para que o governo não ceda as pressões dos empresários e mantenha a redação da NR12, que trata de proteções de máquinas e equipamentos.
O documento, na íntegra, é o seguinte:
Praia Grande, 29 de agosto de 2014
Documento conjunto entre a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo FEQUIMFAR e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes, filiados à Força Sindical, que realizam respectivamente o 4º Encontro Estadual de Cipa e SESMT do Setor Químico e o 14 º ENCIMESP – Encontro de Cipeiros Metalúrgicos de São Paulo.
Entre os dois encontros estão presentes 750 pessoas representando as categorias químicas e metalúrgicas que totalizam 380 mil trabalhadores diretos.
Os objetivos dos encontros são debater os temas relativos à saúde do trabalhador e o papel dos Cipeiros, prepara-los para que possam atuar e refletir frente às violências que sofrem em decorrência das condições de trabalho, debater as ações sindicais e do estado em busca do Trabalho Decente.
Os encontros sindicais visam também a troca de experiências, entre categorias, cipeiros e profissionais de segurança e saúde do trabalho.
Assim reunidos deliberaram que como definição política o fortalecimento das políticas públicas que resgatam o papel do Ministério do Trabalho e Emprego nas inspeções fiscais do trabalho, no reforço ao tripartismo e valorização da Fundacentro como órgão fundamental de pesquisa e referencia.
A força do Ministério do Trabalho e Emprego deve estar baseada na formação específica dos auditores fiscais do trabalho contextualizada com Segurança e Saúde dos Trabalhadores. E mais, deve haver pré-requisitos para as carreiras da área de segurança e Saúde no Trabalho, formação continuada, com reciclagens periódicas.
Os Trabalhadores e Trabalhadoras Cipeiros apelam para que o Ministro do Trabalho e Emprego não ceda as pressões da CNI e mantenha a redação da NR 12 que trata de proteções de máquinas e equipamentos, já aprovada com base nas negociações tripartites.
Está em consulta pública um texto que reformula a atual NR1 cujo conteúdo não contempla os anseios das categorias aqui representadas. Incorpora conceitos que são estranhos a área de Segurança e Saúde do trabalho conflitando com mecanismos legais. O Brasil já tem políticas públicas que são abrangentes e um conjunto de normas que não podemos prescindir e ainda menos permitir que existam precedentes que se convertam em retrocesso.
Em relação à CIPA os debates apontaram para a necessidade de que o membro de Cipa tenha a mesma estabilidade que é conferida aos dirigentes sindicais ampliando o tempo de estabilidade equivalente ao mandato sindical.
João Donizeti Scaboli – Diretor do Departamento de Saúde do Trabalhador da FEQUIMFAR e Diretor Adjunto da Secretaria Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho
Luis Carlos de Oliveira – Diretor do Departamento de Saúde do Trabalhador da Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes e Diretor Adjunto da Secretaria Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho
Sérgio Luis Leite – Presidente da Fequimfar e 1º Secretário da Força Sindical
Miguel Eduardo Torres – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes, Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e Força Sindical
