Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Isabel Sobral e Ana Paula Lacerda

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse ontem que o Brasil “acertou” ao não seguir as “orientações do FMI” aos países da América Latina, nos anos 90, para que privatizassem seus sistemas de previdência. Segundo o ministro, a maioria dos países latino-americanos que optaram por seguir o regime de capitalização das aposentadorias, mais usado por fundos privados, estão tendo de voltar atrás.

O comentário se referiu às notícias de que o governo argentino pretende acabar com o regime de previdência privada. “O Brasil resistiu e hoje é fonte de parâmetros para os ajustes que nossos vizinhos estão fazendo nas distorções dos seus regimes”, afirmou Pimentel.

Ele lembrou que, no modelo brasileiro, além da previdência pública – gerida pelo governo, por meio do INSS, em regime de repartição (quando a atual geração de trabalhadores contribui para o pagamento da geração aposentada) – há a alternativa da previdência privada, com base em fundos de pensão, que complementam a aposentadoria básica e são opcionais.

A Argentina criou um sistema em que os trabalhadores devem optar entre receber pensão do Estado ou contribuir para um fundo de pensão, onde cada um contribui para sua própria aposentadoria no futuro.

Quem não especifica por escrito que deseja ir para o sistema estatal passa obrigatoriamente para o privado. Desde o início do ano, os fundos privados teriam sofrido perdas de 40% por causa da crise.

O Chile, que tem o mesmo modelo da Argentina, também enfrenta perdas. Algumas aposentadorias tiveram de ser adiadas. “Nesses países, os fundos estão mais expostos a risco, com 60% a 70% das aplicações em renda variável”, diz o vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Carlos Guerra. “No Brasil, por lei, o máximo é 49%, e as empresas não costumam ultrapassar 10%.”