Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Depois de ocuparem pela segunda vez na semana um navio atracado no terminal da Embraport na noite de sexta-feira, os trabalhadores portuários avulsos ligados ao Sindicato dos Estivadores e Sindicato dos Operários de Capatazia (Sintraport) celebraram um acordo de 30 dias com a direção da empresa.

Firmado na tarde de sábado (28), em reunião realizada na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, na capital paulista, o instrumento normativo provisório prevê que as operações sejam realizadas de maneira paritária pelos sistemas avulso, via Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), e empregatício, via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Segundo o acordo, durante esse período, quando os trabalhos forem executados por equipes ou “ternos” pares, metade será de funcionários da empresa e a outra parte composta por avulsos. Quando forem ímpares, como três equipes, por exemplo, duas serão convocados através do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) e uma será composta pelos empregados da Embraport.

A norma vale tanto para estivadores quanto para os operários da capatazia, ou seja, nas operações realizadas em terra e a bordo das embarcações. Nesse período, as categorias esperam continuar negociando com a empresa visando à solução definitiva do impasse. Uma nova rodada de negociações está agendada para o dia 8, na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília.

Para o presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, o encontro foi satisfatório. “Foi bom porque as atividades foram reguladas pelos próximos trinta dias, e esperamos avançar nas negociações com a direção da Embraport para garantir o mercado de trabalho das categorias”.

O dirigente deixou claro que ao término do prazo estabelecido para a “trégua”, não aceitará a vinculação de 100% da mão de obra. “Não tem como retroceder já que ficou constatado que a prestação avulsa é mais viável, não só economicamente como também operacionalmente, na medida em que houve a concordância por parte da empresa na utilização de um maior número de avulsos do que vinculados nas requisições de serviços em número de ternos ímpares”, esclareceu.

A retomada das negociações foi viabilizada pelo deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. “É um líder nato e se coloca sempre à disposição da classe trabalhadora”, disse Rodnei, que também destacou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e da CNTM, Miguel Eduardo Torres, que intermediou a reunião.