Tauana Marin
Do Diário do Grande ABC
Mais uma vez os 235.011 aposentados do Grande ABC e os 14.240.978 do País, terão de esperar pelo almejado reajuste salarial. Criado em 2003, o projeto de lei que concede aumento para os aposentados e pensionistas, ainda não foi votado. A espera de cinco anos foi prolongada mais uma vez, na última quarta-feira, com o cancelamento da votação pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
O projeto n°.58/03, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), visa atualizar os valores das aposentadorias e pensões mantidas pela Previdência Social, para restabelecer o salário dos aposentados equiparado com os reajustes do salário mínimo na época da concessão.
“O valor do reajuste do recurso pode chegar a 70%, dependendo do tempo de aposentadoria. Quem encerrou as atividades ganhando cerca de 10 salários mínimos deveria receber R$ 4.150 e não menos de R$ 2 mil. Isso não significa quebrar a Previdência, até porque, as aposentadorias não fazem parte dos benefícios, que devem ser pagos pelo Governo”, explica o secretário geral em exercício da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos), José Lopes de Almeida.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados no Estado de São Paulo, Carlos Andreu Ortiz, acredita que a melhor saída é discutir a proposta feita pelo Governo. “Temos de estudar a recuperação da aposentadoria. O importante é que a categoria volte a consumir, ser ativa no mercado.”
PROTOCOLO – Almeida conta que a votação não aconteceu ontem por falta de quórum (número mínimo de parlamentares). Isso porque, muitos políticos ainda estão em suas cidades e Estados, devido ao segundo turno das eleições. “Além disso, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), solicitou, por meio de requerimento ao Paulo Paim, que seja feita uma audiência pública para debater o tema antes da votação. Se fosse aprovada, seguiria para a sanção do Presidente, já que é de caráter terminativo.”
Para acompanhar de perto, o presidente da Cobap, Benedito Marcílio, embarcou ontem para Brasília. “É direito dos aposentados ter os salários reajustados. Por isso, recolhemos mais de mil assinaturas até o Senado”.
Segundo o secretário geral da Cobap, a audiência ficou marcada para o dia 29 deste mês, às 10h. E a votação para 5 de novembro.
