Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Folha de S.Paulo

Segundo Justiça, índios não foram consultados

DE BELÉM
DE SÃO PAULO

A paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, decidida nesta semana pela Justiça Federal, deverá ser levada aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Juízes federais que julgaram o caso entenderam que comunidades indígenas da região afetada não foram consultadas antes de o Congresso aprovar a construção da hidrelétrica, em 2005.

A usina, em construção no rio Xingu (PA), é uma das principais obras do governo federal. O governo diz que os índios foram ouvidos após a autorização do Congresso.

A obrigatoriedade da consulta aos índios está prevista na Constituição e, por isso, juristas ouvidos pela Folha dizem que o recurso para contestar a paralisação deve ser apresentado ao STF, que julga questões constitucionais.

Não cabe mais recurso ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), responsável pela decisão de paralisação da obra. O governo já afirmou que irá recorrer.