Lu Aiko Otta e Rui Nogueira
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, confirmou ao Estado que o governo vai mesmo transferir ao menos R$ 7 bilhões do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FI-FGTS) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida tem por objetivo reforçar o caixa do banco, num momento em que as linhas de crédito tornaram-se mais raras e caras no mundo. O governo pretende evitar que falte financiamento para manter o ciclo de investimentos. Essa é a preocupação central do presidente Lula.
O FI-FGTS é um fundo de investimentos no valor de até R$ 17 bilhões, para financiar projetos de infra-estrutura nas áreas de energia, ferrovias, rodovias, portos, hidrovias e saneamento básico. O dinheiro não sai das contas individuais dos trabalhadores e sim do superávit financeiro do FGTS. Do total disponível, R$ 5,3 bilhões já foram comprometidos com projetos aprovados e pré-aprovados.
Lupi disse que os os projetos precisam se comprometer com metas de geração de empregos. Nos projetos financiados com os R$ 5,3 bilhões liberados, a previsão é criar 30 mil empregos diretos e 54 mil indiretos. “Vamos acompanhar e cobrar.” As liberações até R$ 7 bilhões não precisam ser submetidas ao conselho gestor, mas os tomadores de empréstimos não são divulgados.
A transferência vai exigir negociação delicada. Jacy Afonso de Melo, representante dos trabalhadores no conselho gestor do FI-FGTS, disse ao Estado que o governo apresentou, há um mês, proposta pela qual o fundo emitiria debêntures no valor de R$ 7 bilhões e as entregaria ao BNDES. “A proposta não foi bem recebida e o governo recuou”, disse. Uma das razões para a resistência foi a baixa remuneração. O banco se propunha a pagar TR mais 5% ao ano, quando a regulamentação do FI-FGTS obriga que as aplicações dêem retorno mínimo de TR mais 6% ao ano.
