Luiza Dalmazo, de São Paulo
As regras para empregar estagiários mudaram. As novas premissas da Consolidação das Leis de Trabalho tinham sido aprovadas na Câmara dos Deputados há alguns dias, mas entraram em vigor na última sexta-feira com a publicação no Diário Oficial. O impacto será grande para as companhias nacionais, já que segundo o site de recrutamento Estagiários.com há 1,5 milhão de estudantes estagiando e – só cadastrados pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) – existem cerca de 300 mil estagiários em todo o país.
As companhias brasileiras são as que mais investem em jovens da América Latina, de acordo com estudo do Instituto Stanton Chase International, que ouviu 4,5 mil trabalhadores do Brasil, Argentina, Chile, México, Equador, Colômbia, Venezuela e Peru.
O estudo mostra que as organizações estão cada vez mais interessadas em formar seus profissionais mais cedo e, por esse motivo, acabam buscando estagiários. A pesquisa mostra que, apesar de o Brasil estar à frente dessa nova tendência de investimento em talentos, o país é menos competitivo, por conta do pouco conhecimento em línguas estrangeiras – principalmente o inglês. Apenas 64% dos profissionais locais possuem conhecimento do idioma. Nos primeiros lugares no ranking estão o México (92%) e a Argentina (86%).
Para ajudar as organizações, estudantes e instituições de ensino a compreenderem as novas regras, o CIEE, que participou do processo de elaboração do novo texto regulador, disponibiliza uma central de atendimento gratuito, cujo número é 0800 771 2433.
O objetivo da lei 11.788 é adequar o estágio à nova realidade do mercado, mantendo seu caráter pedagógico e aumentando a participação da instituição de ensino na definição das atividades do estudante. Além disso, ela autoriza o estágio para alunos do ensino médio e a contratação de estagiários por profissionais liberais, registrados em conselhos de fiscalização profissional. Entre os benefícios ao estudante está a concessão de férias remuneradas e a redução da carga horária para até seis horas diárias. O descumprimento das normas poderá caracterizar vínculo empregatício e conseqüente perda das isenções trabalhistas e previdenciárias concedidas ao estágio. A organização que repetir a infração ficará impedida de contratar estagiários por dois anos.
A nova regulamentação saiu no momento em que várias empresas estão recrutando estagiários, entre elas estão a Nestlé, com 40 vagas disponíveis, a Volkswagen, que oferece 100, e a Motorola, com 60.
Mais informações e inscrições: www.motorola.com.br; www.nestle.com.br; www.vw.com.br/estagio2009
