ÍNDICE ESTÁ NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PROPOSTO PELO GOVERNO. 8,1 MILHÕES DE APOSENTADOS SERÃO BENEFICIADOS. REAJUSTE VALE A PARTIR DE FEVEREIRO.
A proposta de Orçamento para 2009 já garante um aumento de 6,22% para os 8,1 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais de um salário mínimo. O reajuste vale a partir de 1º de fevereiro e está de acordo com a expectativa para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado entre o aumento dado neste ano, em março, e o que sairá em 2009.
A proposta de Orçamento está no Congresso e deve ser votada até o final do ano. Na mesmo projeto, o mínimo previsto para o ano que vem (que começa a vigorar também em 1º de fevereiro) é de R$ 464,72, o que representa um aumento de 11,98% em relação ao valor atual do piso, de R$ 415. Os segurados do INSS que recebem o mínimo -hoje, são cerca de 17,5 milhões- terão esse reajuste.
Modificações
Os deputados e senadores da CMO (Comissão Mista do Orçamento) já discutem mudar o índice de aumento para os aposentados que recebem acima do piso. Há estudos para que o reajuste seja entre 7% e 9%. “Estamos procurando uma forma de recuperar a renda de quem ganha mais que o mínimo. Vários setores do governo estão ajudando nos cálculos e estudos”, disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG), que é líder governista na comissão.
Segundo o deputado, o resultado dos estudos será discutido com os ministros Guido Mantega (Fazenda)e José Pimentel (Previdência).
O deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) também defende a mudança. “É necessário que o governo estude um aumento acima da inflação para os aposentados.”
Para o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o reajuste para todas as aposentadorias deveria ser igual. “O correto mesmo é repassar o índice cheio do salário mínimo para os todos os aposentados. Só assim dá para começar a recuperar as perdas”, disse.
Mas o presidente Lula já disse ser contra o uso do mesmo índice de aumento para o piso e para as aposentadorias.
Para a Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados), a discussão está longe de ser satisfatória. “Nem o reajuste do salário mínimo convence, imagine então querer dar um índice menor para os aposentados”, disse Hermélio Campos, presidente entidade.
O Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical defende que o reajuste seja acima de 9%.
(Juca Guimarães)
