Importação de sapatos do país asiático precisa agora de autorização prévia, que pode demorar até 60 dias para sair
Ministério determina investigação, que pode durar até nove meses, sobre possíveis práticas desleais de comércio
Folha de S.Paulo
MAELI PRADO
DE BRASÍLIA
Importações de calçados, solados e cabedais (a parte de cima dos sapatos) precisam, desde ontem, de autorização prévia do governo, o que pode demorar até 60 dias para sair. Portaria publicada no “Diário Oficial da União” acabou com a licença automática para esses produtos.
O texto da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento determina uma investigação, que durará até nove meses, de possíveis vendas desleais de sapatos da China para o Brasil.
Quando um produto é vendido no Brasil a valores inferiores ao preço praticado no seu país de origem, se caracteriza o chamado “dumping”.
Nesses casos, o país prejudicado pode aplicar tarifas para evitar a concorrência desleal. No caso de calçados da China, o governo brasileiro determinou em março do ano passado uma sobretaxa de US$ 13,85 para cada par importado do país asiático.
A suspeita do governo é de que a chamada triangulação esteja sendo usada para burlar a sobretaxa. Componentes dos calçados estariam sendo exportados para Indonésia e Vietnã, que, por sua vez, montariam os calçados e os venderiam para o Brasil.
“Caso se constate que esses movimentos realmente estão acontecendo, a consequência será a extensão do antidumping”, diz a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.
Segundo ela, o governo estuda investigar a Malásia, país que pode estar recebendo produtos acabados da China e depois enviando ao Brasil.
Outra suspeita é que chineses exportem componentes separados diretamente para o Brasil, para montar aqui. Nesse caso, também fugiriam da sobretaxa.
“Esse pedido de investigação foi protocolado por nós no início deste ano”, diz Heitor Klein, diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados.
Segundo o MDIC, entre março do ano passado (quando a sobretaxa foi instituída) e agosto deste ano, a China exportou US$ 144,1 milhões em calçados ao Brasil. De março de 2008 a agosto de 2009 foram US$ 330,5 milhões. Na mesma comparação, a Indonésia exportou US$ 129,7 milhões depois da medida, ante US$ 30,9 milhões no período anterior.
O Vietnã teve alta de US$ 69 milhões de março de 2008 a agosto de 2009 para US$ 241,4 milhões de março de 2010 a agosto passado.
