Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Unidade vai dar esclarecimentos a funcionários sobre contratos e condições de trabalho todas as terças e quintas-feiras até junho

matéria de 16 de abril de 2011 | 0h 00

Gabriela Cabral

O Tribunal Regional do Trabalho criou uma Vara do Trabalho Itinerante para prestar orientações aos trabalhadores das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia alertou para o risco de uma onda de demissões em Jirau – o que, segundo os sindicalistas, já está começando a ocorrer.

Instalado no canteiro de obras de Jirau, à margem direita do Rio Madeira, o ônibus atendeu na quinta-feira os primeiros 30 operários. Segundo o secretário da Vara Itinerante, Lélio Lopes Junior, foram feitos os primeiros esclarecimentos sobre contratos e condições de trabalho, além da escolha do local onde serão feitas as audiências de conciliação e julgamento.

As informações serão prestadas aos trabalhadores todas terças e quintas-feiras até junho por uma equipe de servidores.

No mês passado, uma violenta revolta destruiu quase que totalmente as instalações do canteiro de obras de Jirau. As denúncias são de más condições gerais de trabalho. No total, a obra emprega mais de 20 mil trabalhadores. As manifestações em Jirau chegaram à outra usina que está sendo construída no complexo do Rio Madeira, a Hidrelétrica de Santo Antônio, que parou as operações preventivamente.

Todo esse episódio levantou o debate no governo sobre a falta de infraestrutura para abrigar volume tão grande de empregados sob precárias condições. As duas usinas são obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na quinta-feira, em Brasília, o ministro do Trabalho declarou que o papel do governo é evitar que as falhas e erros ocorridos até agora não se repitam. Ele anunciou que o cronograma das obras voltará ao ritmo anteriormente previsto. Com isso, as obras não serão mais antecipadas, como desejavam as empreiteiras.

O objetivo do governo, com a decisão, é tentar eliminar os problemas nas contratações e acabar de vez com as denúncias de maus tratos. Lupi reconheceu, no entanto, que essa medida poderia levar a demissões por parte das empresas, mas , segundo ele, houve acerto com as construtoras para que os desligamentos sejam acompanhados pelos sindicatos.

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na indústria da construção Civil de Rondônia (Sticcero), Altair Donizete, que participa das negociações com as construtoras, estima que cerca de 10 mil funcionários não querem mais retornar a Jirau e que alguns estão sendo remanejamos para outras obras da Camargo Corrêa no País.

Cronograma. Os impactos da paralisação de quase um mês nas obras de Jirau no cronograma final ainda estão sendo levantados. A Camargo Corrêa, responsável pelas obras, informou que ainda não é possível precisar se o cronograma será alterado, e que as obras estão retornando ao ritmo normal gradualmente.

Segundo o consórcio Santo Antônio Energia, que também parou, a previsão para o início das operações da usina está mantida para dezembro deste ano, por causa do estágio adiantado que se encontrava antes da paralisação, com 51% das obras civis prontas. Em Santo Antônio, o consórcio responsável disse que não há previsão de demissões.