Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Raymundo Costa e Caio Junqueira | De Brasília

No primeiro teste efetivo em uma votação de interesse do governo, a presidente Dilma Rousseff deve dar uma demonstração de força hoje na Câmara Deputado: a expectativa dos principais líderes partidários é que o projeto do salário mínimo de R$ 545 será aprovado hoje com mais de 300 votos, dependendo do quórum da sessão.

A aprovação do novo piso salarial, no entanto, deve deixar sequelas na base de sustentação do governo, pois a maioria da bancada do PDT, até a noite de ontem, estava fechada com a proposta do deputado Paulinho da Força (SP), presidente da Força Sindical, que prevê um novo mínimo de R$ 560. O PSDB deve manter a proposta de R$ 600, mas o projeto de Paulinho como uma espécie de Plano B.

Um dos grandes motivos de preocupação do governo era o PMDB, que perdeu espaço no governo e conta com descontentes em todas as regiões do país. O líder pemedebista, Henrique Eduardo Alves (RN), assegurou ao Valor que as dificuldades foram superadas e que pelo menos 60 dos 77 deputados do PMDB votarão a favor dos R$ 545 – o que não significa dizer que todos os outros 17 sejam todos contrários (alguns não estarão em Brasília para votar).

Segundo Henrique Alves, já não há diferenças entre o PMDB e o governo em relação a cargos. “Aquele era um outro momento do governo e eu defendi os interesses da bancada”, disse. Após a votação, na realidade, deves ser feitas as nomeações dos quadros do PMDB. O PT, onde havia também divergências, exigiu apenas que o Planalto não cedesse a outro valor, no fim das negociações, o que deixaria o partido exposto politicamente.

Os ministros Antonio Palocci (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais) monitoraram diretamente as negociações conduzidas pelos líderes da base congressual do governo.

Dependendo do quórum, a expectativa é de que entre 320 e 330 deputados dos 513 deputados da Câmara votem favoravelmente ao governo. Para aprovar o valor proposto pelo Executivo é necessária maioria simples. A base nominal governista soma 373 deputados. A dissidência do PDT já está contabilizada nos cálculos governistas. Sãos 27 deputados devem votar em favor dos R$ 560, em sua grande maioria. Os líderes identificaram resistências residuais em todos os demais partidos, até mesmo no PT, caso do deputado Eudes Xavier (CE), que já declarou ser contra os R$ 545.

Por outro lado, votos de partidos ainda indefinidos quanto a ser oposição ou governo devem favorecer, em parte, a proposta palaciana. É o caso PV. O partido defende os R$ 560, mas metade da bancada está com os R$ 545 do governo. Os 17 do PSC, se reuniriam ontem à noite para tomar uma posição.

Até a oposição também não entrará unida em torno de suas propostas. Os dois principais partidos desse campo entrarão em plenário hoje divididos, o que reforça a expectativa do Palácio de uma votação tranquila em torno de sua proposta.

O Democratas, junto com o PV e o PDT, deverá apresentar uma emenda em favor dos R$ 560. Para tentar evitar dissidências, o DEM fechou questão nos R$ 560. “Apoiaremos salário mínimo de R$ 560. Impacto na finanças públicas será de pouco mais de R$ 3 bilhões. Se fosse R$ 600, [seria de] R$ 16 bilhões”, disse o deputado Ronaldo Caiado (GO) em seu Twitter, em referência à proposta do PSDB.

No plenário, o líder do DEM, ACM Neto (BA) disse que um corte de gastos é suficiente para a concessão dos R$ 560: “Basta cortar algumas despesas inúteis, para não falar na subavaliação das receitas”, disse. Ele ainda cobrou o posicionamento das centrais durante a campanha eleitoral. “Como ficam os compromissos que Dilma [Rousseff] assumiu na campanha de 2010? Como as centrais se sentiram ao tomarem um pito do presidente Lula, que na sua última viagem ao exterior fez questão de tentar enquadrar as centrais? Como vocês reagem à afirmação do governo de que estão descumprindo acordo que foi assinado?”

Depois de um dia cheio de articulações políticas, a Câmara dos aprovou à noite, por 391 favoráveis e 22 contra, a urgência do projeto de lei que estabelece a política de valorização do salário mínimo e o valor de R$ 545. O mérito do texto deve ser analisado hoje. Com a urgência, a proposta passar a ter prioridade de votação. (Com agências noticiosas).