Folha S.Paulo – Escrito por Julianna Sofia, da sucursal de Brasília
Rodízio na presidência do órgão deve acabar
Responsável pela gestão de um patrimônio superior a R$ 150 bilhões, o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador) passará a ser comandado pelo Ministério do Trabalho.
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) entregou ao presidente Lula proposta de mudanças no conselho, e a previsão é que um decreto seja editado nos próximos dias para acabar com a presidência rotativa do órgão.
Com a mudança, o ministro do Trabalho passará a ter mais poderes, pois será o presidente exclusivo do conselho. Pelas regras atuais, as bancadas que integram o Codefat revezam-se no comando do órgão, que é um colegiado tripartite e paritário (trabalhadores, empresários e governo). A cada dois anos, os conselheiros elegem um integrante do grupo da vez para ocupar o cargo.
“No conselho do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], já é assim. Está correto porque o Trabalho é o ordenador de despesa e tem de estar no comando da decisão também. O presidente concordou, e as mudanças sairão em breve”, disse Lupi à Folha.
Hoje, a presidência do conselho está nas mãos da bancada dos trabalhadores. O representante da Força Sindical no Codefat, Luiz Fernando Emediato, é o atual presidente, que tem mandato para o cargo até agosto do ano que vem. Na ocasião, seria escolhido um novo conselheiro. Pela ordem de revezamento, seria um integrante da bancada dos empresários.
A rotatividade, segundo Lupi, passará a ser exercida na vice-presidência do Codefat. Outra mudança será a garantia de voto para a Secretaria Executiva do conselho. Isso garantirá mais votos para o governo em votações apertadas no órgão colegiado.
As mudanças implicarão a cassação dos atuais mandatos de imediato. Com isso, Lupi assumirá de pronto o comando do conselho, e as bancadas indicarão novos conselheiros para as vagas em aberto.
Ampliação
A proposta de decreto ainda ampliará o número de assentos no Codefat. Atualmente, são 12 conselheiros titulares e 12 suplentes. Com a recente legalização de seis centrais sindicais no país, todas as bancadas passarão a contar com seis conselheiros, elevando para 18 o número de vagas no colegiado.
Na avaliação do representante da CNC (Confederação Nacional do Comércio) no conselho, Roberto Nogueira Ferreira, a mudança é lamentável. “Estou falando como conselheiro, a CNC ainda está avaliando a proposta”, comentou. “A pergunta é: por que mudar um modelo democrático que está dando certo?”
O atual presidente do Codefat disse que exerce uma função delegada pelas centrais, especialmente a Força Sindical, e se submeterá à vontade das entidades. “Atenderei a decisão das centrais”, disse Emediato.
O presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), é colega de partido de Lupi e decidiu dar carta-branca ao ministro do Trabalho.
Procurado pela Folha, o representante da CUT no Codefat, Carlos Alberto Grana, disse ontem que não comentaria o assunto.
O presidente da UGT, Ricardo Patah, afirmou ser favorável à mudança, mas disse que as centrais continuarão “vigilantes”. “Sendo o Ministério do Trabalho, acaba a questão política. Sentimos isso na pele agora”, afirmou. Segundo o sindicalista, um acordo que previa a passagem da presidência do conselho para a UGT no mês passado não foi respeitado. “Não vejo muita transparência nessa rotatividade.”
