Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Em reunião com as Centrais Sindicais na tarde de terça-feira (23), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que irá instalar o Conselho de Relações do Trabalho (CRT) no próximo dia 14 de dezembro. Criado pela Portaria 2.092, de 02 de setembro de 2010, o Conselho será um órgão tripartite (trabalhadores, empresários e governo) e terá a finalidade de promover a democratização das relações do trabalho e o tripartismo, o entendimento entre trabalhadores, empregadores e Governo Federal a respeito de temas relativos às relações do trabalho e à organização sindical e fomentar a negociação coletiva e o diálogo social.

Os trabalhadores serão representados no CRT pelas centrais sindicais reconhecidas (Força Sindical, CUT, CTB, UGT, NCST e CGTB). As 10 vagas da bancada dos trabalhadores serão distribuídas proporcionalmente às centrais sindicais, de acordo com o Índice de Representatividade publicado anualmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, após garantir a representação mínima de 1 conselheiro a cada central. A Força Sindical deverá definir seus representantes na reunião da Executiva Nacional convocada para o próximo dia 6 de dezembro, em São Paulo – SP.

O Conselho, órgão de natureza orientadora, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, terá por finalidade:

1) apresentar estudos e subsídios com vistas à propositura, pelo MTE, de anteprojetos de lei e normativas que versem acerca de relações de trabalho e organização sindical;

2) propor diretrizes de políticas públicas e opinar sobre programas e ações governamentais no âmbito das relações de trabalho e organização sindical;

3) constituir grupos de trabalho com funções específicas e estabelecer sua composição e regras de funcionamento;

4) pronunciar-se sobre outros assuntos que lhe sejam submetidos pelo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no âmbito das relações de trabalho e da organização sindical;

5) auxiliar o MTE nas discussões acerca das categorias sindicais, bem como na discussão dos assuntos relacionados às relações do trabalho de modo geral. 
Na opinião do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, “o Conselho marca um avanço importante para a negociação das relações de trabalho no Brasil e era uma antiga reivindicação da Força Sindical e do conjunto do movimento sindical. Nós vamos lutar para que ele se transforme num instrumento efetivo para todos os assuntos da pauta trabalhista e, em especial, para combater a indústria de fundação de sindicatos através da devida regulamentação dos procedimentos para concessão do registro sindical”. Já para João Carlos Gonçalves, o Juruna, Secretário Geral da central, “o Conselho de Relações do Trabalho deve retomar temas importantes da agenda do Fórum Nacional do Trabalho como as propostas de reforma da estrutura sindical, a democratização dos sindicatos dentro da concepção de unicidade na base e pluralidade na cúpula do movimento”. 

Por Marcos Perioto
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