Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Antônio Assis

Clementino Vieira e convidados: Vicente Filizola, Antonio Rosela, Aloysio Santos, Luciano de Castilho Pereira, Dal Prá, Lacerda, Grandizoli, Geraldino, Ricardo Miranda, Eufrozino Pereira e Tony Medeiros

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos-CNTM, da Força Sindical, em seu projeto de organização da categoria metalúrgica, realizou o “4º Encontro Nacional de Advogados”, em Manaus/AM, nos dias 17, 18 e 19 de novembro.

O evento, denominado “Justiça, Cidadania e Regionalização”, reuniu advogados e dirigentes sindicais das entidades filiadas à CNTM e contou com palestras sobre temas atuais do mundo jurídico, com ênfase no mundo do trabalho, de extrema importância para a categoria metalúrgica e para a sociedade brasileira em geral.

Programação – Na abertura do evento, dia 17, realizada no Novotel Manaus, o presidente da CNTM, Clementino Vieira, afirmou que é preciso ter cada vez mais respaldo jurídico para o enfrentamento das ações políticas dos setores que tentam acabar com os históricos direitos conquistados pela classe trabalhadora e pelo movimento sindical.

Antônio Assis
Clementino Vieira, presidente da CNTM
“O movimento sindical precisa garantir seu desenvolvimento e sua estrutura para agir em defesa da classe trabalhadora, por intermédio das campanhas salariais, das ações por mais saúde e segurança do trabalhador e melhorias nos locais do trabalho, das mobilizações pela PLR, redução da jornada de trabalho e manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas no País”.

Palestras – No dia 18 de novembro, já no Auditório da Suframa, Edson Braz da Silva (Subprocurador-Geral do Trabalho – MPT – Procuradoria Geral do Trabalho) fez uma palestra sobre “Termo de Ajustamento de Conduta”.

Em seguida, Cristiano Paixão (Procurador do Trabalho, Mestre em Direito pela UNB, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Professor da UNB) falou sobre o tema “Rumos do Direito do Trabalho neste milênio”.

André Luís Grandizoli (Secretário-Adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego) discorreu sobre “Organização Sindical, Terceirização e Enquadramento Sindical”.

Nas últimas palestras do dia, José Luciano de Castilho Pereira (Ministro Aposentado do Tribunal Superior do Trabalho) e Antonio Rosela (Advogado da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes) falaram sobre “O papel do Dirigente Sindical na Sociedade”.

No dia 19 de novembro, Remígio Todeschini (Diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Previdência Social) falou sobre “A Política e os Instrumentos de Segurança e Saúde do Trabalhador na Previdência Social”.

O tema “Indenização por danos morais, estéticos e a perda da capacidade laborativa, decorrente do acidente de trabalho, responsabilidade objetiva e subjetiva e critérios para a fixação de valores da indenização e prazo prescricional” foi desenvolvido pelo desembargador Aloysio Santos (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Rio de Janeiro).

O último palestrante do dia foi Aloysio Corrêa da Veiga (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho), com o tema “Recursos de Revista e Embargos”.

Antônio Assis
Dal Prá, secretário-geral

No encerramento do ciclo de palestras, Francisco Dal Prá, Secretário-Geral e Diretor do Departamento Jurídico da CNTM, afirmou: “Com estas palestras, debates e troca de informações, temos a convicção de que os dirigentes sindicais, advogados e advogadas aqui presentes tiveram um grande aprendizado sobre a importância da classe trabalhadora, da categoria metalúrgica e do movimento sindical para a construção da democracia no País”.

Antônio Assis
Carlos Cavalcante de Lacerda, Secretário para Assuntos Parlamentares

Carlos Cavalcante de Lacerda, Secretário para Assuntos Parlamentares da CNTM, destacou a importância de a Confederação escolher a região Norte para sediar o evento. “Nosso compromisso é contribuir para que a região cresça, tenha um reconhecimento mais amplo e real perante o mundo e o Brasil e desenvolva-se economicamente, com união, emprego e distribuição de renda”.

Antônio Assis
Geraldino dos Santos Silva, Secretário de Finanças

Para Geraldino dos Santos Silva, Secretário de Finanças da CNTM, é perceptível a troca de informação e a integração entre os advogados, pois as distâncias estão diminuindo. “Somos uma das categorias mais importantes do País e é fundamental a participação dos profissionais da área jurídica na solução dos conflitos”.   

Clementino Vieira afirma que o objetivo da CNTM é unificar as ações dos profissionais das assessorias jurídicas de todas as 10 Federações e os 157 Sindicatos filiados, modernizar o atendimento, ampliar os serviços oferecidos às entidades e, consequentemente, à categoria metalúrgica em todo o País.

“O 4º Encontro dos Advogados trouxe aos participantes uma visão histórica sobre a importância dos metalúrgicos na resistência aos regimes autoritários, na luta pela redemocratização do País e no processo que garantiu os direitos trabalhistas e sociais na Constituição de 1988. Vale destacar também que a categoria metalúrgica participou ativamente das ações sindicais mais recentes como, por exemplo, no enfrentamento e superação dos efeitos da crise econômica global no Brasil”, avalia Clementino.

E continua: “Os metalúrgicos estarão, com certeza, mobilizados com o movimento sindical para enfrentar as práticas antissindicais, as terceirizações irregulares e as demissões imotivadas. Além disto, estamos atualmente na luta pelo aumento do salário mínimo e das aposentadorias, pela redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, para gerar emprego e mais qualidade de vida para a classe trabalhadora, e na luta para conquistar o Contrato Coletivo Nacional de Trabalho para a categoria”, finaliza o presidente da CNTM.   

Matéria atualizada em 25/11/2010
Por Val Gomes
Assessor de Imprensa da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo
imprensa@cntm.org.br

Antônio Assis

Advogados, dirigentes sindicais e convidados no encerramento do ciclo de palestras na Suframa

Moção de apoio à permanência de Lupi no Ministério

Renato Alves
Ministro Carlos Lupi durante coletiva após divulgaçao do caged de outubro de 2010

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS/CNTM realizou, de 17 a 19 de novembro de 2010, em Manaus/AM, o seu 4º Encontro Nacional de Advogados, reunindo profissionais do direito que dedicam-se ao segmento metalúrgico nas diversas regiões do nosso País. A sessão plenária do 4º Encontro e a Diretoria da CNTM encaminharam e aprovaram por unanimidade o incondicional apoio à continuidade à frente do Ministério do Trabalho e Emprego do Excelentíssimo Senhor Ministro CARLOS LUPI para a gestão da Presidente eleita, Excelentíssima Sra. Dilma Roussef, tendo considerado, para tanto, o brilhantismo na condução dos interesses do Estado e dos trabalhadores neste importante órgão da Administração Federal.

Manaus/AM, 19 de novembro de 2010

CLEMENTINO VIEIRA
Presidente da CNTM

FRANCISCO DAL PRÁ
Secretário-Geral e Diretor do Departamento Jurídico da CNTM 

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