Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Para isso, aumento precisa ser sancionado pelo presidente até 15 de junho

Marcos Burghi, marcos.burghi@grupoestado.com.br

O reajuste de 7,72% aprovado na quarta-feira pelo Senado para aposentados que recebem acima de R$ 510, valor atual do salário mínimo, pode chegar no contracheque do início de julho. Para tanto a medida precisa ser aprovada em definitivo antes de 15 de junho, de modo que os valores possam entrar na folha de pagamento do Ministério da Previdência.

De acordo com fontes do governo, a hipótese pode tornar-se real caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o aumento e não haja nenhuma objeção por parte de alguma área do governo já que, pelas contas do Planalto, o aumento da despesa da Previdência, só este ano, seria de R$ 1,8 bilhão.

Depois de aprovado na Câmara no início do mês e ratificado pelo Senado anteontem, a proposta de aumento deve chegar na próxima segunda-feira para análise do presidente da República, que tem 15 dias para estudar o assunto e aprovar ou vetar a medida.

De acordo com o projeto que vai ser submetido a Lula, os reajustes são retroativos a janeiro deste ano. Como em janeiro o governo concedeu aumento provisório de 6,14% até a negociação de um índice definitivo, os segurados terão de receber o equivalente a 1,56%, diferença entre os 7,72% aprovados e os 6,14% já concedidos. Os valores dos atrasados deverão ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Segundo cálculos realizados pela Conde Consultoria Atuarial, caso os benefícios sejam pagos com o reajuste a partir de julho, um segurado cujo vencimento fosse elevado de R$ 2 mil para R$ 2.154, com a aplicação do novo índice, teria R$ 191,25 para receber em valores “atrasados” (veja quadro).

Fontes do Ministério da Previdência afirmam, porém, que ainda que os valores baseados no aumento de 7,72% sejam pagos a partir de julho, não é garantido que o montante retroativo siga o mesmo cronograma. “Isso vai depender de discussões com o Ministério da Fazenda e do Planejamento”, disse um interlocutor ao Jornal da Tarde.

Fator previdenciário

O presidente Lula ainda não decidiu se mantém ou não o reajuste ratificado pelo Senado, mas deve vetar a emenda que extingue o fator previdenciário, redutor utilizado no valor das aposentadorias concedidas antes da idade mínima prevista em lei – 65 anos para os homens e 60 para as mulheres . A equipe econômica alega que o fim do fator previdenciário, a partir de 2011, traria uma despesa extra de R$ 5,6 bilhões aos cofres da Previdência.

Com o objetivo de evitar que o presidente vete o fim do fator, as centrais sindicais articulam um encontro com Lula para oferecer alternativa intermediária. De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), a ideia é pedir ao presidente que adie a decisão por alguns dias a fim de que as centrais se reúnam e elaborem proposta que fique no meio do caminho entre a extinção completa do fator e sua permanência.

Entre as possibilidades está a proposta do deputado Pepe Vargas (PT-RS), chamada de 85/95. A alternativa do parlamentar petista prevê o fim do fator previdenciário para mulheres cuja soma da idade com o tempo de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse igual a 85 (55 de idade mais 30 de contribuição, por exemplo).

Para os homens, a soma deveria totalizar 95 (60 de idade e 35 de contribuição, por exemplo). Para os demais casos, o redutor permaneceria.