Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Ofício

A ABRAT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS realizará nos dias 30 e 31 de maio 2019, no Hotel Wish Bahia, em Salvador/BA, o V ENCONTRO DE DIREITO SINDICAL.

O Encontro traz como tema “Sindicalismo. (R) Existir é preciso”, para articular atores sociais, juristas, advogadas (os), dirigentes sindicais, juízes, representantes do Ministério Público e demais interessados em torno da afirmação dos direitos sindicais como fundamental para a sociedade democrática.

Uma forma de resistir para continuar a existir é refletir em conjunto sobre o cenário atual que permeia o Direito Coletivo do Trabalho, com a desestruturação do movimento sindical e o rompimento das instituições democráticas que garantem a efetividade da Justiça Social e que trazem como consequência a desconstrução dos direitos sociais.

Neste ano teremos o centenário da OIT e em homenagem, estaremos debatendo temas vinculados, também, com as Normas Internacionais do Trabalho, das quais o Brasil é signatário e que dialogam com o conjunto de normas abarcadas pelo conjunto constitucional brasileiro, como fontes de garantia do não retrocesso social.

A ABRAT segue de mãos dadas com os direitos sociais e convida a todos e todas para integrarem esse mote, pois não há democracia sem a afirmação dos direitos sociais

O nosso contato vislumbra convidar essa Central para participação contribuindo para o diálogo necessário em tempos de alterações no Mundo do Trabalho e Sindical, em uma troca de experiências necessária para a união de esforços.

Solicitamos, também, que o convite seja extensivo aos sindicatos filiados e para isso pedimos que o presente seja encaminhado por essa central às entidades, reiterando a importância da participação de todos e todas comprometidos com os direitos sociais e a democracia.

Podemos encaminhar material online no formato que for necessário. Registramos o contato de nossa assessoria para mais esclarecimentos eventos@criandoelo.com.br.

Colho o ensejo para, cumprimentando, reiterar-lhe expressões da mais elevada estima e distinta consideração.
Cordialmente,

Alessandra Camarano Martins
Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas

PROGRAMAÇÃO
30/05/2019
19:00 – ABERTURA e CREDENCIAMENTO
20:00 – CONFERÊNCIA: REDES ANTISSOCIAIS E A “GLOBULIZAÇÃO” NO SÉCULO XXI. O TRABALHO EM MEIO À GUERRA DOS GLÓBULOS DO GLOBO
Conferencista: Luis Carlos Moro (SP)

31/05/2019
09:00 – PRIMEIRA MESA – CTPS: QUAIS SERÃO SUAS CORES?
PRESIDENTE DE MESA: ELISE RAMOS CORREIA – Presidente da AAT (DF)
Tema 01: A origem da legislação sindical no Brasil. Mitos e verdades
Palestrante: Petilda Vazquez (BA)
Tema 02: O sindicato ante as novas modalidades de trabalho
Palestrante: Augusto César Leite de Carvalho – Ministro do TST
Tema 03: O sindicalismo em um país de excessiva transgressão a direitos trabalhistas
Palestrante: Augusto Vasconcelos (BA)
Tema 04: O ataque às Instituições que compõem o sistema de proteção social e o rompimento democrático
Palestrante: Jefferson Calaça (PE)

10:30 – SEGUNDA MESA – MINISTÉRIO DO TRABALHO. PROSPERIDADE E TRABALHO DECENTE
PRESIDENTE DE MESA: THAÍS PROENÇA CREMASCO – Presidente da AATC (Campinas) e Vice Presidente da ABRAT, Região Sudeste
Tema 01: Fiscalização do Trabalho e o lodo da economia
Palestrante: Carlos Silva – Presidente do SINAIT
Tema 02: Registro Sindical: a atual Morada no Ministério da Justiça
Palestrante: Renata Dutra (BA)
Tema 03: MP 870/2019 e a violação à Convenção 81 da OIT
Palestrante: Carla Bracchi (BA)

11:50 – TERCEIRA MESA – DIREITO DE GREVE – “NINGUÉM VAI ME ACORRENTAR ENQUANTO EU PUDER CANTAR” (Chico Buarque)
PRESIDENTE DE MESA: FLORANY MOTA – Presidente da ARAT e Diretora para assuntos legislativos da ABRAT
Tema 01: Limitações para o exercício de greve. Abusividade social ou abusividade legal?
Palestrante: Cínzia Barreto (BA)
ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
SEDE – SAS, Quadra 05, Lote 02, Bloco N, 1º andar Centro Cultural Evandro Lins e Silva Brasília / DF
CEP: 70438-900 Telefone/Fax: (61) 2193-9702 / 2193-9614
Tema 02: Direito de reunião e condicionantes para o seu exercício são compatíveis com a democracia?
Palestrante: Cezar Britto (DF)
Tema 03: Criminalizar os movimentos sociais é garantia de paz social?
Palestrante: Olívia Santana (BA)
Tema 04: Mobilizações de Mulheres: o extermínio do individualismo e o exercício público de gênero como movimento social de coalizão
Palestrante: Mariana Amartino (Argentina)

14:40 – QUARTA MESA – ABRANGÊNCIA DAS DECISÕES ASSEMBLEARES
PRESIDENTE DE MESA: ALINE CORREA – Presidente da ARONATRA, Secretária Adjunta da OAB/RO e Presidente do Colégio de Presidente da ABRAT
Tema 01: Taxas de custeio sindical aprovadas em assembleia. Há limites para a inconstitucional regra do negociado sobre o legislado? (Uma abordagem sobre a MP 873/2019)
Palestrante: Ângelo Fabiano (DF)
Tema 02: Fim do imposto sindical e a extensão dos benefícios previstos em normas coletivas de trabalho para os não sindicalizados
Palestrante: a confirmar
Tema 03: “A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores” (Karl Marx)
Palestrante: Elisângela dos Santos Araújo – FETRAF (BA)

15:50 – QUINTA MESA – DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
PRESIDENTE DE MESA: LUCIANE TOSS – Vice-Presidente da AGETRA
Tema 01: Violação à Convenção 98 da OIT – Brasil deverá permanecer na lista curta?
Palestrante: Noêmia Porto (DF)
Tema 02: Garantias internacionais sindicais: diálogo entre as fontes internacionais e nacional
Palestrante: Daniela Muradas (MG)
Tema 03: MP 873/2019 – A asfixia do movimento sindical – violação às Convenções 87, 98 e 144 da OIT
Palestrante: Antônio Alves Filho (DF)
Tema 04: O Caminho da Prosperidade impulsiona a Justiça Social e o Trabalho decente?
Palestrante: Ana Georgina Dias (BA)
17:00 – 18:00 – DIÁLOGOS SINDICAIS DE (R) EXISTÊNCIA
CTB – CUT – UGT – NCST – FORÇA SINDICAL – CSB – ATE – Argentina – INTERSINDICAL – CONLUTAS