Escrito por Paola Carriel
Apesar dos bons índices, quando o assunto é trabalho infantil, os números ainda mostram uma triste realidade brasileira. De acordo com dados da Pnad, ainda existem 2,5 milhões de crianças de 5 a 15 anos trabalhando. De 2006 para 2007, a redução foi de apenas 217 mil. O estudo do Ipea aponta que a dificuldade se deve à contribuição que os meninos e meninas dão para a renda familiar.
Quem está fora da escola chega a trabalhar 35 horas por semana, com rendimento mensal de R$ 226. Além disso, há problemas com a fiscalização e punição dos empregadores e também a falta de atividades de jornada ampliada.
De acordo com o advogado André Viana Custódio, do Núcleo de Estudos Jurídico-Sociais da Criança e Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a dificuldade em erradicar o trabalho infantil é resultado da desarticulação das políticas públicas e da rede de proteção à infância. “Quando uma criança sofre um acidente de trabalho, vai ao posto de saúde e os médicos não denunciam”, acusa. “É a mesma situação da escola.”
Ele afirma que o Brasil é um dos campeões em trabalho infantil na América Latina, ficando atrás apenas de países como Haiti e Paraguai. Para o advogado, o que impede o fim da exploração da mão-de-obra infantil não é a remuneração, já que muitas crianças não recebem nada, e sim o fator cultural. Nos estados do Sul, por exemplo, a maior parte dos trabalhadores-mirins está na agricultura familiar. “A cultura é muito forte”, lamenta. “São questões históricas que remetem à escravidão.”
O pesquisador Sergei Soares, do Ipea, afirma que estes dados ainda são elevados, mas em comparação com as décadas anteriores é um bom resultado. “Também temos que considerar que a maior parte destas crianças não está trabalhando em carvoarias ou canaviais, por exemplo”, pondera. Ele diz que o próximo passo para erradicar a exploração da mão-de-obra infantil é investir nestes casos mais graves que ainda ocorrem.
Uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem mostrado resultados na redução desse índice em Colombo, região metropolitana de Curitiba. O programa Catavento, promovido em parceira com a ong Ciranda, atende cerca de 65 crianças em duas comunidades de baixa renda. Elas são retiradas do trabalho infantil e encaminhadas para atividades socioeducativas, como aulas de artes e dança.
Porém, mesmo com o esforço dos educadores, algumas crianças acabam voltando a trabalhar em função da remuneração. “Há casos que meninas que bordavam e voltaram para ajudar a família”, explica Lídia Leondina de Ramos, coordenadora do programa na Vila Liberdade. “Também existem casos de meninos e meninas que estão aqui e ainda trabalham como catadores de material reciclável. É muito difícil conscientizar as famílias.”
