“Depois de 14 anos de tramitação na Câmara dos Deputados, finalmente foi aprovada por unanimidade, pela Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho, a PEC da redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas, sem corte nos salários e o aumento do adicional da hora extra, dos atuais 50% para 75%. A redução da jornada é a recomendada pela OIT desde 1935.
Embora parcial, é inquestionável que o resultado foi uma vitória dos trabalhadores, fruto da unidade das centrais sindicais, que reuniram perto de 800 trabalhadores na Câmara dos Deputados.
Agora, o projeto irá para o plenário da Casa, onde terá de ser aprovado em duas votações com, no mínimo 309 votos, antes de ir para o Senado.
Companheiras e Companheiros, a decisão é histórica para o movimento sindical, mas ainda há um longo caminho para a medida entrar em vigor.
A jornada menor pode criar perto de 2,5 milhões de novos postos de trabalho, distribuir renda e possibilitar ao empregado estudar, fazer cursos de qualificação, investir na cultura e ficar mais tempo com a família.
Encarecendo a hora extra, estimula-se as contratações. Os patrões não terão prejuizo, pois segundo Dieese, a produtividade das empresas de 2000 até agora cresceu 27%, enquanto o custo delas poderá aumentar só 1,99%, com a jornada de 40 horas, conforme os empresários. Agora, vamos nos reunir com os líderes dos partidos para tentar a aprovação da proposta o mais rápido possível, talvez já em agosto.
Outra iniciativa, de vital importância, será a deflagração de um processo de mobilização nacional pela jornada de 40 horas para debater o projeto com a sociedade. Nos dias das votações precisaremos reunir milhares de trabalhadores em Brasília para pressionar a Câmara a aprovar o projeto”.
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho
Presidente da Força Sindical e Deputado Federal – PDT/SP