Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

João Guilherme Vargas Netto

Um dos maiores erros estratégicos do novo sindicalismo brasileiro foi o de subestimar o sistema público de saúde, mesmo antes da instituição do SUS (artigo 196 da Constituição) na qual não teve participação efetiva.

Até a Constituição e o SUS o sistema público de saúde prestava assistência apenas aos trabalhadores vinculados à Previdência Social com as ineficiências de praxe; não era universal.

Na década dos anos 80 com a estratégia do novo sindicalismo de negociar diretamente com o patronato e desprezar o poder público e o Estado passou a fazer parte dos acordos e convenções coletivas a cláusula do plano de saúde empresarial privado logo generalizada, como modernidade, para todo o movimento sindical mesmo na contramão do que se discutia e se projetava na Constituinte.

Hoje em dia não há acordo ou convenção que não contenha a cláusula, mas com a crise ela tem se revelado um dos pontos fracos dos trabalhadores nas negociações e objeto de chantagem do patronato que quer eliminá-la ou restringir seu alcance.

É o que está ocorrendo, por exemplo, nas negociações entre os Correios e os trabalhadores, mas pode ser constatado em inúmeras outras negociações.

O mesmo fenômeno de corte e chantagem tem acontecido no mundo inteiro como se constata na retaliação da GM à greve dos 50 mil metalúrgicos norte-americanos dirigida pela UAW.

Aproveito a entrevista de Armínio Fraga à jornalista Ana Estela de Sousa Pinto (na Folha) em que diz que a classe média passaria a valorizar o SUS se não existissem as isenções fiscais de saúde no imposto de renda para fazer uma cogitação semelhante ao movimento sindical.

Na crise atual e com as dificuldades reais existentes é chegada a hora de uma volta à valorização da política pública de saúde substituindo (em um período de transição) a cláusula do plano de saúde empresarial privado por uma cláusula de fortalecimento do SUS, com compensações às empresas e aos trabalhadores que enfrentariam assim a crise dos planos privados e valorizariam o SUS com atendimento universal e qualificado.

João Guilherme Vargas Netto
consultor de entidades sindicais de trabalhadores