Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Tribunal julgará se demissões na empresa foram abusivas

Hélcio Consolino, TAUBATÉ

Um grupo de 46 trabalhadores demitidos da Embraer e dirigentes sindicais de São José dos Campos (SP) saiu ontem do Vale do Paraíba com destino a Brasília para acompanhar hoje o julgamento de dois recursos relacionados a demissões em massa feitas pela fabricante de aeronaves.

O julgamento será feito pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em 19 de fevereiro deste ano, a empresa dispensou 4.273 funcionários sob a alegação dos reflexos negativos da crise financeira mundial.

O TST vai analisar dois recursos sobre o possível abuso nas demissões. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos pede a anulação das demissões e a reintegração de todos os trabalhadores.

A Embraer questiona a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, que concedeu sentenças favoráveis ao pedido de liminar dos trabalhadores e considerou as demissões abusivas. “Estamos apreensivos, mas acreditamos que o TST venha a referendar a decisão anterior. Ainda caberá recurso por parte da Embraer, mas também estamos preparados para isso”, frisou Vivaldo Araújo, presidente do sindicato. A empresa não se manifestou sobre o julgamento.

Araújo considera que o julgamento tem um grande significado não apenas para os demitidos, mas para toda a classe trabalhadora. Segundo ele, o que está sendo colocado em discussão é a necessidade de se estabelecer regras mais rígidas para coibir demissões imotivadas, considerando o impacto social negativo no País.

O presidente do sindicato alega que os balanços divulgados após as demissões confirmam que a medida foi prematura.

Balanço da Embraer divulgado recentemente apontou lucro líquido de R$ 466 milhões durante o segundo trimestre deste ano, montante 31% maior em relação ao mesmo período de 2008.

Na semana passada, o Senado realizou uma audiência pública para discutir as demissões. Houve protestos dos trabalhadores que usaram máscaras cirúrgicas.

Desde fevereiro, a diretoria do sindicato, filiado à central Conlutas, realiza manifestações pedindo a reintegração da categoria e a reestatização da Embraer.