Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decide nesta sexta-feira, 31, se a H-Buster abre ou não os 192 contêineres com materiais importados para fabricação de TVs de tela plana e equipamentos de som para carros.

Abrindo, a empresa reativa suas linhas de produção, chama de volta 400 empregados que estão parados e sem salários desde outubro de 2013, abre mais algumas centenas de vagas, fatura e começa a pagar seus débitos, que incluem as indenizações a 1.098 trabalhadores demitidos através de um plano de demissão voluntária nos primeiros meses do ano passado. Não abrindo, entra em falência e fica devendo a todo mundo.

Esses 192 contêineres que podem ser abertos fazem parte de uma carga total de 256 unidades importadas pela H-Buster há quase um ano, que findaram embargados judicialmente devido a débitos trabalhistas. Mas como está com seus bens indisponíveis devido a ações de outros credores, e com pedido de recuperação judicial, a H-Buster não tem como importar novos materiais e depende do conteúdo dos contêineres para voltar a funcionar.

“A um certo momento constatamos que se a empresa não voltar a funcionar ninguém receberá nada. Então fizemos um acordo através de nossa representação legal, que é o Sindicato dos Metalúrgicos de Manaus (Sindimetal), e pedimos à Justiça do Trabalho que autorizasse a abertura desses contêineres, pois nossas famílias estão passando por necessidade”, explicou Romeu Libório, almoxarife, um dos líderes dos empregados remanescentes da H-Buster.

Retrocesso – Quando tudo parecia a caminho de uma solução, a Procuradoria da Fazenda Nacional no Amazonas (PFN/AM) firmou posição contra a abertura dos contêineres e pediu a devolução dos mesmos aos recintos alfandegados, alegando falta de uma série de documentos e débitos da H-Buster a credores privados, entre os quais fornecedores, transportadores e portos.

Mobilizados, os trabalhadores conseguiram uma audiência com o presidente do TRT, desembargador David Alves de Mello Júnior, dia 8 deste mês, na qual decidiu-se que todas as partes seriam convidadas para uma audiência pública dia 21 passado, visando um acordo capaz de solucionar o impasse.

Negociações – A audiência aconteceu na sala da presidência do Fórum do TRT na rua Ferreira Pena, sob pressão dos trabalhadores, mas com uma ampla participação. Só não houve acordo porque a procuradora Omara Gusmão, da PFN/AM, firmou posição isolada, contra o posicionamento de todos os outros órgãos federais e estaduais envolvidos direta ou indiretamente na questão, entre os quais a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o Ministério da Agricultura e pecuária (Mapa), a Rede Inmetro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e até credores privados.

Reforço – O superintendente federal do Trabalho e Emprego de São Paulo, Luiz Antônio de Medeiros, amazonense respeitado nacionalmente por sua longa e densa história nos movimentos político, sindical e social do País, sabe da luta dos trabalhadores da H-Buster e estará em Manaus nesta sexta-feira, 31 de janeiro, para prestar sua solidariedade e acompanhar o julgamento do processo sobre os contêineres da empresa pelo Pleno do TRT – Tribunal Regional do Trabalho. Ele chega à cidade nesta quinta-feira à noite, mas pode ser entrevistado por telefone: (11) 9.7198-7190.

MAIS INFORMAÇÕES

*Romeu Libório* – líder dos empregados remanescentes da H-buster = (92) 9379-9097

*Valdemir Santana* – presidente do Sindimental – Sindicato dos Metalúrgicos de Manaus = (92) 9132-9734

*Vicente Filizola* – presidente da Força Sindical no Amazonas = (92) 8144-5497 / 9187-7873 / 8842-2047

*Carlos Lacerda* – secretário da CNTM – Confed. Nac. dos Trab. Metalúrgicos = (61) 8173-5798 / (11) 98753-2714

*Osmir Medeiros* – assessor de Comunicação da CNTM/Força Sindical = (92) 9158-7994 / 8215-9894

Detalhes técnicos da questão judicial: *Felipe Gomes* – advogado da H-Buster nesse processo = (11) 99740-8541

Seguem novas edições do CONTEINER NEWS, com o foco de nosso esforço nos próximos dias: mobilização geral para acompanhar, em vigília, o julgamento do TRT na sexta-feira, dia 31 de janeiro. Vamos compartilhar, divulgar, espalhar ao máximo essa informação e a convocação para que todos estejamos firmes e juntos nessa luta em defesa de nossos empregos, salários, indenizações e bem-estar de nossas famílias.

Por Osmir Medeiros

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