Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

CIRILO JUNIOR

Folha Online, no Rio

O trabalho infantil diminuiu 7,6% no Brasil em 2008, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A queda acompanha a tendência que vem sendo observada nos últimos anos.

Do total da população com idade de 5 a 17 anos, 10,2%, ou 4,5 milhões de pessoas trabalhavam no ano passado. Um ano antes, eram 4,8 milhões de menores de idade inseridos no mercado de trabalho, que representavam 10,9% do total da população desta faixa etária.

O Nordeste foi a região com registro de maior nível de trabalho infantil. Segundo o IBGE, era 1,7 milhão de pessoas com idade de 5 a 17 anos, ou 12,3% do total desta faixa, tinha alguma ocupação. Em relação a 2007, houve queda de 9,3% no número desses trabalhadores. Há dois anos, era 1,8 milhão de pessoas, o equivalente a 13,4% do total.

No Sul, 11,9% dos total da população menor de idade trabalhava; no Norte, essa proporção era de 10,3%, e no Centro-Oeste, de 10,2%. Em números absolutos, houve retração também nessas regiões.

No Sudeste, foi registrado o menor nível de trabalhadores com 5 a 17 anos de idade: 7,9% do total desta faixa etária tinha emprego no ano passado. Em 2007, 8% dos menores de idade na região tinham ocupação. Em números absolutos, no entanto, o trabalho infantil no Sudeste cresceu 4,3%, absorvendo 1,6 milhão de pessoas em 2008.

Do total da população com 5 a 13 anos, 3,3%, ou 993 mil pessoas, estavam empregados. Para essa faixa etária, a legislação brasileira não permite qualquer tipo de trabalho. Em relação a 2007, houve redução de 19,2% no número de trabalhadores com 5 a 13 anos de idade.

Com 14 a 17 anos, estavam empregados 25% do total da população com essa idade, o correspondente a 3,4 milhões de pessoas. Isso significa que houve retrocesso de 3,6% frente a 2007.

O IBGE aponta ainda que dos trabalhadores com 5 a 17 anos de idade, 51,6% eram empregados ou trabalhadores domésticos, e 35,5% realizavam atividades agrícolas.

Entre os menores de idade que trabalhavam em 2008, 81,9% estavam na escola, o que indica aumento de 1,9 p.p. (ponto percentual) em relação a 2007. Nessa estatística, houve elevação em todas as regiões, com exceção apenas do Sul, onde a retração na taxa de escolarização de pessoas ocupadas foi de 1,6 p.p.

No universo total da população de 5 a 17 anos, 93,3% estudavam em 2008, segundo a Pnad. Um ano antes, essa proporção era de 92,4%.

O trabalhadores com idade de 5 a 17 anos ganhavam, em média, R$ 269 mensais no ano passado. Em 2007, esse rendimento era de R$ 262. Quem tinha de 5 a 13 anos, recebia R$ 100 por mês, em média; os trabalhadores com 14 ou 15 anos de idade tinham salário médio mensal de R$ 190. Já quem tinha 16 ou 17 anos, ganhava, em média, R$ 319 mensais.

Em 2008, 32,3% das pessoas ocupadas de 5 a 17 anos de idade não tinham qualquer remuneração. Se for separado apenas quem tem de 5 a 13 anos, verifica-se que 60,9% não recebiam pelo trabalho feito. Para os empregos de 14 ou 15 anos de idade, 34% não eram remunerados. Já entre a população ocupada de 16 ou 17 anos de idade, 19,1% não tinham remuneração.

Sobre a jornada de trabalho do menor, a Pnad verificou que os empregados de 5 a 17 anos de idade passavam, em média, 26,8 horas por semana no trabalho. Os trabalhadores de 5 a 13 anos tinham jornada média de 16,1 horas semanais.

Já os empregados com 14 ou 15 anos de idade cumpriam 24,2 horas semanais, em média. A legislação, neste caso, permite que as pessoas dessa faixa etária trabalhem, no máximo 20 horas. Já os trabalhadores com 16 ou 17 anos de idade ficavam, em média, 32,7 horas por semana.

A Pnad 2008 investigou 391.868 pessoas em 150.591 domicílios por todo o país a respeito de sete temas (dados gerais da população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimento), tendo setembro como mês de referência.