Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Em assembleia realizada na tarde de ontem (28/04) foi aprovada por ampla maioria dos trabalhadores proposta negociada entre a direção da GM e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul referente à prorrogação de lay-off por 05 meses renovado por mais 04 meses para cerca de 1.000 trabalhadores. Ademais, pela proposta negociada, no período em que o acordo estiver em vigor, caso o empregado venha a demitido, além dos direitos indenizatórios, terá assegurado mais 05 salários nominais de forma decrescente limitado a 03 salários.

Pela proposta aprovada ficou também acordado que neste ano os funcionários não terão o índice inflacionário com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) indexado aos salários e sim um abono no valor de R$ 8 mil a ser pago em duas parcelas de R$ 4 mil cada, sendo a primeira em 06/05/16 e a segunda em 12/08/2016.

Cumpre ressaltar que a primeira parcela do abono será paga na mesma data que a primeira parcela da PLR (participação nos Lucros ou Resultados) de 2016 no valor de R$ 6 mil, que juntas totalizarão R$ 10 mil.

Um importante aspecto a ser lembrado que no tocante às metas da PLR/2016 estas estarão sendo concluídas tão logo se tenha um posicionamento mais eficaz da economia. Mesmo não havendo metas definidas para o estabelecimento de um valor remunerativo, o sindicato conseguiu junto à empresa a antecipação da primeira parcela no valor de R$ 6 mil.

Ainda com relação ao reajuste salarial, em 2017 os trabalhadores terão 70% do INPC indexados aos salários e os 30% restantes pagos em forma de abono que representarão o equivalente a R$ 3 mil a serem pagos em 20/04/2017.

Para compensar o déficit no banco de horas, ficou estabelecido que, com o aquecimento da produção e vendas de veículos, o trabalho aos sábados se dará de maneira alternada (um sábado sim outro não), sendo que no sábado trabalhado este será compensado da seguinte maneira: 50% pagará o déficit do banco de horas e outros 50% serão pagos como horas extras.

Durante a vigência do acordo as horas trabalhadas a mais em dias úteis serão adicionadas ao banco de horas como forma de abatimento das horas acumuladas como débito e pagos os adicionais dessas horas. Ou seja, 50% pagarão o déficit do banco de horas e outros 50% serão pagos como horas extras.

Em relação a cláusula 42, da Convenção Coletiva de Trabalho, que garante estabilidade aos empregados acidentados e portadores de doenças ocupacionais, bem como no que diz respeito à redução do adicional noturno de 30% para 20%, prevaleceu a posição do sindicato que, desde o início das negociações, deixou claro não aceitar mudança alguma nesses dois itens por se tratar de direitos adquiridos e dos quais os trabalhadores não abrem mão.

Segundo o residente do sindicato, Aparecido Inácio da Silva,  o Cidão, a negociação referente à prorrogação do lay-off por 05 meses, prorrogável por mais 04 meses, foi uma das grandes batalhas travadas pelo sindicato como forma de impedir que 1.000 trabalhadores fossem demitidos. Não bastasse os mais de dois meses de negociação junto à direção da empresa aqui no Brasil, Cidão reuniu-se recentemente com o comité executivo da General Motors, na cidade Detroit/EUA, onde a proposta foi finalmente concluída.

por Humberto Pastore
Assessoria de Imprensa Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul