Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Agora

Livia Wachowiak Junqueira

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu quais doenças serão aceitas para garantir a isenção do Imposto de Renda aos aposentados. Na lista, estão livres da cobrança os aposentados que têm câncer ou doenças relacionadas ao fígado e aos rins, por exemplo.

Alguns tribunais já concederam a isenção em outros casos, para aposentados portadores de doenças –sem cura– que não estavam na relação de 2004, que é seguida pela Receita Federal.

A partir de agora, os tribunais inferiores de todo o país deverão seguir o entendimento do STJ. Além disso, outras ações que chegarem ao tribunal superior serão julgadas da mesma maneira.

Lista de doenças que garantem a isenção, segundo o STJ:

– Tuberculose ativa

– Doenças mentais

– Esclerose múltipla

– Câncer

– Cegueira

– Hanseníase

– Paralisia irreversível e incapacitante

– Cardiopatia grave

– Doença de Parkinson

– Espondiloatrose anquilosante (doença na coluna que causa imobilidade)

– Nefropatia grave (doença nos rins)

– Hepatopatia grave (doença no fígado)

– Estados avançados da doença de Paget (deformidade nos ossos)

– Contaminação por radiação

– Aids