Agora
Livia Wachowiak Junqueira
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu quais doenças serão aceitas para garantir a isenção do Imposto de Renda aos aposentados. Na lista, estão livres da cobrança os aposentados que têm câncer ou doenças relacionadas ao fígado e aos rins, por exemplo.
Alguns tribunais já concederam a isenção em outros casos, para aposentados portadores de doenças –sem cura– que não estavam na relação de 2004, que é seguida pela Receita Federal.
A partir de agora, os tribunais inferiores de todo o país deverão seguir o entendimento do STJ. Além disso, outras ações que chegarem ao tribunal superior serão julgadas da mesma maneira.
Lista de doenças que garantem a isenção, segundo o STJ:
– Tuberculose ativa
– Doenças mentais
– Esclerose múltipla
– Câncer
– Cegueira
– Hanseníase
– Paralisia irreversível e incapacitante
– Cardiopatia grave
– Doença de Parkinson
– Espondiloatrose anquilosante (doença na coluna que causa imobilidade)
– Nefropatia grave (doença nos rins)
– Hepatopatia grave (doença no fígado)
– Estados avançados da doença de Paget (deformidade nos ossos)
– Contaminação por radiação
– Aids
