No 1º semestre, ações de fiscais nas empresas ajudaram a legalizar a situação de informais
FABRÍCIO DE CASTRO
No primeiro semestre do ano, 67.867 pessoas que trabalhavam sem carteira assinada tiveram sua situação regularizada no Estado de São Paulo. O número, resultado da ação dos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, é pouco menor (menos de 1%) que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 68.052 trabalhadores foram legalizados. Segundo o ministro Carlos Lupi, a queda no número está ligada à greve dos funcionários do órgão, que ficaram 60 dias parados no início do ano.
Em todo o Brasil, o Ministério fiscalizou 139.867 empresas, o que levou à legalização de 303.381 pessoas que atuavam sem carteira assinada. O Estado de São Paulo está no topo do ranking, seguido por Minas Gerais, que formalizou 26.351 pessoas, e Rio de Janeiro, que legalizou 22.962 trabalhadores (veja quadro ao lado).
Em São Paulo, 26,80% dos trabalhadores que ganharam o registro em carteira atuavam no setor industrial, enquanto outros 17,97% trabalhavam no comércio. O setor de serviços reuniu 16,56% dos casos.
No processo, quando o Ministério constata a irregularidade, as empresas são obrigadas a registrar o funcionário e a fazer as contribuições previstas, de forma retroativa, para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Só na construção civil – setor que, tradicionalmente, reúne grande quantidade de trabalhadores informais – a formalização em São Paulo chegou a 6.023 pessoas. “É uma boa notícia para nós, porque a informalidade é grande no setor”, confirma Antônio de Sousa Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP).
Segundo ele, cerca de 69% dos trabalhadores do setor, em todo o País, atuam na informalidade. “Por conta da fiscalização, as empresas estão vendo que não vale a pena ter trabalhadores sem carteira.” Ramalho diz, no entanto, que os funcionários do Ministério são insuficientes para a fiscalização.
No Estado de São Paulo, são 590 auditores para verificar todas as empresas, grandes ou pequenas. “Na construção, o maior problema são as pequenas obras, que geralmente reúnem pedreiros e serventes sem carteira assinada.”
Outra dificuldade é o receio que o trabalhador tem em denunciar sua situação. “Ele tem medo de falar porque não quer ser demitido. Mas os sindicatos têm feito um trabalho de orientação, para que eles não fiquem calados”, afirma João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical. As denúncias ajudam os fiscais a orientar as ações a punir os infratores. Segundo o Ministério, as empresas podem ser multadas em valores entre R$ 450 e R$ 6,5 mil por trabalhador irregular.
