Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

MARCIO POCHMANN

Além das ações estatais tomadas diante da crise, é preciso uma revisão ampla e profunda do papel do Estado

TODA CANTILENA neoliberal que ganhou mentes e corações nas últimas duas décadas não chegou ao fim, mas já se encontra profundamente abalada. Primeiro, por sua já comprovada desconexão das promessas enunciadas com os resultados alcançados e, segundo, por sua inconfiabilidade aos ricos justamente nas fases de baixa da economia, como observada na crise financeira atual.

Ao ser recuperado o conjunto norteador das teses neoliberais, constata-se a fé inquebrantável no caminho único da desregulamentação, no alívio tributário para os ricos e no enxugamento do papel do Estado, que foi a maior fonte da contenção do desempenho econômico e do alargamento da pobreza e da desigualdade no mundo. Essa doutrina levada às últimas conseqüências produziu um mundo com enorme desequilíbrio, marcado pelo brutal poder econômico concentrado em poucas hipercorporações transnacionais, em geral superior ao de países e de organismos multilaterais.

Associado ao decorrente enfraquecimento da governança global, assistiu-se ao avanço da crença de que os pobres e os destituídos do mundo devessem assumir a culpa por sua condição. Outrora reconhecida por vítima do sistema econômico excludente e demandante de apoio público, a parcela excluída da população viu ruir a base pela qual encontrava propulsão para sua emancipação em face da desconstrução das políticas universais e a ascensão das ações cada vez mais focalizadas aos pobres pelo raquitismo estatal.

A desregulação, a regressividade tributária e o desvirtuamento do compromisso do Estado com ações emancipatórias do conjunto da população não geraram apenas um mundo mais desigual e profundamente injusto. Houve também a desconfiança generalizada de que o homem não mais seria capaz de construir coletivamente uma trajetória superior, dada a ênfase no curto-prazismo das decisões políticas e gerenciais e do individualismo narcisista apoiado na economia do ter, inclusive com a inviabilização da sustentabilidade ambiental do planeta. Tudo isso, é claro, na fase de alta dos negócios, quando só os “neobobos” -como se convencionou à época- ousavam pensar diferente das teses neoliberais.

Quando entra em cena a fase de baixa da economia, os postulados da desregulamentação e da responsabilidade fiscal são rapidamente esquecidos. Os recursos que anteriormente faltavam para combater a pobreza e para potencializar a emancipação dos excluídos aparecem em profusão para salvar os ricos, mesmo com operações de socorro ocorrendo a descoberto. Em nome da solvência das grandes corporações econômicas, desaparece a defesa da auto-regulação das forças do mercado para dar lugar à centralidade do Estado na intervenção de quanto for preciso e onde for necessário.

Justificam-se, evidentemente, as ações estatais tomadas até o momento diante da complexidade da fase de baixa da economia desencadeada pela crise financeira. Mas isso não pode ocorrer desacompanhado da revisão ampla e profunda do papel do Estado. O retorno do Estado ao centro da coordenação econômica concede oportunidade inédita para uma nova regulação que viabilize oportunidade equivalente a todos em torno do bem-estar socioeconômico.

MARCIO POCHMANN é presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).