A terceirização não é fato que está sendo criado. Ela é regulamentada apenas por uma súmula (a 331 do TST). Não existe legislação especifica e esta situação atinge mais de doze milhões de trabalhadores brasileiros.
Depois de dez anos engavetada este tema foi finalmente votado no Congresso Nacional e o fato desencadeou um grande debate na sociedade.
A bancada dos trabalhadores está longe de ser maioria no Congresso. A maioria dos deputados é representante dos empresários e ruralistas. Em um cenário como este, no que se refere à elaboração de Leis, nós, trabalhadores, ficamos com pouca margem de ação.
O que fazer? Jogo de cena? Bater ou apanhar da polícia? Partir para o enfrentamento mesmo sabendo que no fim o resultado já pré-acordado entre o campo maioritário será aprovado do mesmo jeito?
Esse ritual pode até ficar bonito na capa do jornal, mas só isso não leva a nenhum resultado prático. Não melhora em nada a vida do trabalhador.
A Força Sindical, a UGT, a Nova Central, e a CSB já realizaram inúmeras manifestações sobre esse tema. Inclusive em unidade de ação com outras centrais sindicais brasileiras.
Mas neste momento do jogo a atitude mais realista, e que melhor assegurará os direitos dos trabalhadores, é buscar melhorar o Projeto de Lei (PL) 4330 e regulamentar a vida de 12 milhões de Trabalhadores. Por isso as centrais sindicais estipularam três emendas que foram apresentadas pelo deputado Paulinho do Solidariedade e incorporadas no projeto a ser votado.
Repito: poderíamos estar no enfrentamento com a polícia e dizendo não ao PL 4330 e sairíamos bem na foto como “combativos”, mas preferimos fazer o que é mais difícil e, ao mesmo tempo, mais produtivo: buscar todos os meios possíveis para melhorar o PL 4330.
João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical