Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Postado em 29/02/2012 por Paulinho da Força

A pressão de trabalhadores e empresários contra a desindustrialização do País terá novo round no Senado brasileiro. O presidente da casa, José Sarney, pediu aos líderes dos partidos que se esforcem para colocar em votação o quanto antes a proposta de Resolução 72/2010, que uniformiza em 4% a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas.

O pedido foi feito em reunião realizada ontem, no Senado, entre sindicalistas, entidades patronais e líderes políticos. Sarney pediu “urgência urgentíssima”, regime pelo qual a matéria tem que ser aprovada em até 45 dias, sob pena de trancar a pauta de votações do Plenário.

A situação de guerra acontece porque 12 estados concedem incentivos fiscais, principalmente ICMS, para produtos importados através de portos localizados em seus territórios. Como a produção nacional paga os mesmos impostos com alíquota integral, a concorrência torna-se impossível, quebrando a indústria nacional.

O projeto em discussão no Senado é um “ponto de partida”, segundo seu próprio autor, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Por isso, as discussões deverão ser acaloradas no Congresso e a pressão de trabalhadores e empresários é fundamental para que o texto aprovado elimine de vez esse mecanismo tão nocivo à produção e aos empregos do país.

LEIA TAMBÉM
> Vamos às ruas contra a desindustrialização
> Uma guerra em que todos perdem, uma luta em que todos ganham
> Nossa guerra contra a ´guerra dos portos´