O sistema tributário brasileiro penaliza os mais pobres e não gera a distribuição de renda no País. A constatação é da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que criticou a carga de impostos no Brasil em seu relatório anual.
Segundo a entidade, o País não consegue usar seu sistema de impostos para distribuir renda. Segundo Naren Prasad, economista da OIT, 43% do salário de um trabalhador de classe baixa vão para o pagamento de impostos indiretos e diretos. Na classe mais rica, com pelo menos 30 salários mínimos, a taxa acaba sendo de apenas 16%. “A classe mais pobre destina ao governo em impostos quase seis meses de trabalho todos os anos”, afirmou.
Por enquanto, a desigualdade está sendo atenuada no Brasil com programas sociais. Mas a OIT alerta que o sistema tributário precisa ser reformado. No mundo, a média de impostos caiu de 37% em 1993 para 27,1% em 2007 para as empresas.
No caso do Brasil, a conclusão dos estudos é de que os impostos indiretos acabam neutralizando o fato de o imposto de renda ser progressivo. “O Brasil tem um sistema de impostos que fere mais aos pobres”, afirmou o relatório da OIT. “O sistema não gera a redistribuição de renda e, portanto, precisa ser reformado”, defende a entidade. Entre 1996 e 2004, a estimativa publicada pela OIT mostra que os impostos para a classe mais pobre aumentaram em 21%.
