Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

O Sindimetal-Rio recebeu nesta quarta-feira (21) um encontro unitário de com diversos sindicatos de metalúrgicos, centrais sindicais, federações, petroleiros e químicos. O objetivo foi debater o setor naval, a atual situação da Petrobrás e a importância de manter o conteúdo nacional nas obras da estatal.

Recentemente, a Petrobrás anunciou a contratação de obras no exterior por conta do impedimento de empreiteiras brasileiras que estão envolvidas na operação Lava Jato. Essa medida, caso se confirme, prejudicará imensamente o setor naval brasileiro e toda a cadeia produtiva, desempregando milhares de trabalhadores.

Para denunciar este caso e barrar essa proposta, os sindicalistas aprovaram uma carta aberta (veja no final da matéria) que reivindicam “a revisão deste processo licitatório; o respeito à política de Conteúdo Local; o fortalecimento da engenharia nacional e a adoção de medidas de que garantam a curva ascendente do crescimento da indústria naval brasileira e do restante da cadeia e, por consequência, dos empregos diretos e indiretos e do desenvolvimento social de todo o território nacional e, principalmente, a garantia dos direitos dos trabalhadores envolvidos nestes contratos”.

O presidente do Sindimetal-Rio, Alex Santos, destacou a importância deste encontro e reafirmou que a atual situação da Petrobrás “não pode frear o desenvolvimento da nossa indústria, que depende principalmente da estatal brasileira. Nem mesmo desconsiderar o conteúdo nacional, fator preponderante para a manutenção dos empregos e a aquisição de tecnologia, que nos coloca de igual para igual no mercado mundial”.

Participaram do encontro, além de metalúrgicos, petroleiros, químicos e construção civil pesada: direção do Sindimetal-Rio, os sindicatos dos metalúrgicos de Niterói (RJ), de Itajaí (SC), de Rio Grande (RS), de Angra dos Reis (RJ) e de Maragogipe (BA), a Fenatracop/Força Sindical (Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada), o Sintepav-BA (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia), a CNQ/CUT, a Fetim-BA, a CTB-RJ, CUT-RJ, STIM ABC e FUP. Também estiveram presentes membros do Dieese que falaram sobre o cenário da geração de empregos na indústria naval e o deputado federal Bebeto Galvão (PSB), que é o presidente do Sintepav-BA.

Além de aprovar a carta, que será amplamente divulgada para a sociedade, o objetivo é fazer ações para que o governo mude de ideia, realizando inclusive atos nacionais nos estados, com datas que ainda serão definidas.

Carta aberta ao povo brasileiro

Os Sindicatos dos Trabalhadores na Indústria Naval, Construção e Montagem, Federações, Confederações e Centrais Sindicais abaixo assinados, vêm a público repudiar e manifestar suas preocupações diante da divulgação, pela Petrobrás, do último processo licitatório para construção de módulos de compressão de gás para navios-plataformas, que EXCLUI empresas brasileiras do certame. Para nós:

– A divulgação pela Petrobrás do procedimento licitatório na modalidade “Convite”, pelo qual foram convidadas a participar apenas empresas estrangeiras, excluindo empresas nacionais, fere a política de Conteúdo Local instituída em 2003 pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, através do Promef, Prominp e outros programas que visam fomentar a Indústria Naval Brasileira e toda sua cadeia com a geração emprego, renda e riquezas. O Conteúdo Local foi uma conquista dos trabalhadores e possibilitou o resgate do setor. Portanto, é inadmissível qualquer tentativa de inviabilizar investimentos e transferi-los para outros países;

– A decisão de excluir as empresas nacionais corresponde a um desvirtuamento da política industrial adotada pelo Governo Federal nos últimos anos, que é investir em geração de emprego, renda e capacitação para os brasileiros, permitindo, assim, o fortalecimento da indústria nacional transformando-a em um setor promissor e moderno, com mão de obra cada vez mais qualificada;

– A contratação de empresas estrangeiras provoca insegurança para investidores nacionais e, consequentemente, um processo desenfreado de demissões, prejudicando milhares de famílias brasileiras. Hoje, o setor naval emprega mais de 82 mil trabalhadores, muito diferente da década de 1990, quando empregava míseros 2 mil funcionários. Naquela época, as contratações de serviços eram todas designadas para outros países. Essa prática é abominável, retrógada e inadmissível nos dias de hoje, em que o setor se mostra pujante e promissor;

-A decisão de parar com o Projeto em Charqueadas, no sul do país, provoca o abandono de toneladas de materiais como chapas de aço e módulos em processo avançado de construção e abriu precedentes para milhares de demissões em todo país com o agravante da falta de pagamento das verbas rescisórias.

– A política de geração de empregos no exterior afeta diretamente a economia nacional, provocando modificações na arrecadação governamental, circulação de capital, queda de renda da população, uma vez que empresas não investirão em mão de obra, contratação de insumos e geração de riquezas no Brasil. Tal atitude da Petrobrás poderá provocar a quebradeira de várias empresas, lesando, mais uma vez, a classe trabalhadora de norte a sul deste país;

– A Operação Lava Jato da Polícia Federal não pode ser utilizada como pretexto para demissões. Os verdadeiros prejudicados são seus funcionários, que possuem famílias e necessitam dos empregos. A Polícia Federal deve investigar e a Justiça punir exemplarmente os envolvidos em qualquer esquema de desvio de conduta, tanto na Petrobrás quanto em qualquer instituição privada, mas isso não pode, de maneira alguma, acarretar “na pena” do desemprego de trabalhadores;

– A Petrobrás é a principal empresa do Brasil. Suas ações beneficiam não apenas o setor naval, mas colabora diretamente para o desenvolvimento do país, com investimentos em vários setores como: meio ambiente, esporte, questões sociais, geração de riquezas, geração de empregos diretos e indiretos, enfim, ela movimenta diversos setores e produz efeitos diretos na vida dos brasileiros.

A indústria do petróleo nacional precisa rever a sua política de contratação, privilegiando a indústria nacional em contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction Contract). Se faz necessária uma imediata revisão nos aditivos de contrato que geram uma inadimplência juntos aos contratados e consequente dificuldades para os trabalhadores.

Sendo assim, as entidades abaixo assinadas reforçam a necessidade de uma Petrobrás estatal e forte e do fortalecimento do modelo de partilha. Reivindicam a revisão deste processo licitatório; o respeito à política de Conteúdo Local; o fortalecimento da engenharia nacional e a adoção de medidas de que garantam a curva ascendente do crescimento da indústria naval brasileira e do restante da cadeia e, por consequência, dos empregos diretos e indiretos e do desenvolvimento social de todo o território nacional e, principalmente, a garantia dos direitos dos trabalhadores envolvidos nestes contratos.

Fonte: www.metalurgicosrj.org.br