Licença-maternidade de seis meses não vale para as pequenas empresas. Assim, os sindicatos devem, por orientação das centrais sindicais, negociar a ampliação do benefício por meio de acordo. Os sindicatos tentarão driblar o veto ao artigo que permitia a ampliação da licença-maternidade para seis meses também nas micro e pequenas empresas por meio de cláusulas em acordos ou convenções coletivas.
Segundo Artur Henrique Santos, presidente da CUT, a central vai recomendar aos seus sindicatos que reivindiquem a ampliação do benefício nas negociações salariais.”O é restritivo. Vamos tentar contorná-lo nos acordos”, afirmou Santos.
João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, considerou o veto “natural”, devido à estrutura diferenciada das pequenas empresas, mas disse que a central também vai orientar os sindicatos a pedirem a licença de seis meses. A lei sancionada permite que as grandes empresas concedam seis meses de licença às mães, tendo os dois salários pagos a mais deduzidos do Imposto de Renda.
No setor privado, o programa deverá começar apenas em 2010, já que a dedução do IR deve estar prevista no Orçamento da União, e o de 2009 já está fechado. No funcionalismo federal, as servidoras terão de esperar por um parecer do Ministério do Planejamento sobre os impactos da ampliação.
Para as servidoras do Estado de São Paulo, a licença maior já vale. A Federação do Comércio de São Paulo, afirmou que o veto para o Simples inibirá a ampliação da licença nas pequenas empresas. Já a CNI (Confederação Nacional da Indústria) apontou pontos positivos (como a adesão opcional) e negativos (como aumento na burocracia) na lei. (Fonte: Força Sindical)
