Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Metalúrgicos de Duque de Caxias/RJ

Sindicato quer revisão dos protocolos do ICMS para manter empregos em Duque de Caxias

O Sindicato dos Metalúrgicos de Duque de Caxias vai agendar audiência com o governador do estado, Sérgio Cabral, para discutir os protocolos de ICMS 44, 68 e 102, todos de 2013, que oneram as empresas destinatárias dos produtos com desperdícios e resíduos, inclusive a sucata, dos metais cobre, níquel, chumbo, zinco, estanho e alumínio, bem como alumínio em formas brutas, alumínio não ligado, ligas de alumínio, inclusive a granalha de alumínio, e mercadorias afins.

Esses protocolos, publicados respectivamente no Diário Oficial da União em abril, julho e outubro do ano passado, vêm dificultando a comercialização de produtos por empresas que beneficiam ou reciclam esses metais e reduzindo os postos de trabalho na base territorial do Sindicato.           

Dia 20 de março, o Sindicato dos Metalúrgicos de Duque de Caxias iniciou a homologação de 90 demissões da empresa Alutech Alumínio e Tecnologia Ltda., de um total de 300 funcionários.

“A empresa alega que vem perdendo clientes, a maioria localizados fora do estado do Rio, porque quem é de Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Paraná não quer mais comprar com eles, já que passaram a arcar com o ICMS, acrescido do custo do transporte, que, nesses estados, passaram a ser responsabilidade do destinatário e não do produtor. Várias empresas estão saindo ou fechando as portas e temos que fazer o governo do estado rever essa regulamentação”, afirmou Carlos Alberto Pascoal Fidalgo, presidente do Sindicato.

Carlos Fidalgo disse, ainda, que vai solicitar apoio à Federação dos Metalúrgicos do RJ para intervir conjuntamente na questão. “No caso da Alutech, estamos homologando as demissões para que os trabalhadores tenham acesso ao FGTS e seguro desemprego. Todos estão saindo sem outras verbas rescisórias e estamos amparando esses trabalhadores, para que tenham respeitados seus direitos, nem que seja na Justiça”, ressaltou o presidente dos Metalúrgicos de Duque de Caxias e vice-presidente da Força RJ.

Por Rose Maria
Assessora de Imprensa
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