Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Defesa vai recorrer e acredita que a Justiça reformará a decisão devido às irregularidades

Chapecó/SC (12.1.2016) – A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e do Material Elétrico de Chapecó e Região – Stimmme está recorrendo à decisão da justiça do trabalho sobre as eleições sindicais. A 3ª Vara do Trabalho, através do juiz Osmar Theisen, autorizou inscrição da chapa 2 e marcou para o dia 16 de fevereiro o processo eleitoral anteriormente previsto para esta quarta-feira (13). No entanto, a oposição descumpre, de maneira agressiva, o estatuto social da instituição.

O estatuto que se caracteriza como a Constituição dos trabalhadores prevê que para disputar uma eleição, os candidatos precisam obrigatoriamente ser sócios do Sindicato no mínimo por um período de doze meses. A chapa oposicionista não dispõe do tempo hábil por isso “não está apta a disputar a eleição”, justifica o advogado João Campanário, assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.

O Sindicato vai recorrer e tem motivos suficientes para acreditar que o Tribunal “deve reformar a decisão”, crê o advogado. Ele defende a posição diante de vários precedentes dos diversos tribunais, inclusive do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho. Todas as instâncias determinam que para concorrer a eleições sindicais os candidatos não podem, absolutamente, abdicar do “irrestrito cumprimento” dos estatutos sociais do sindicato.

A violação das leis internas do sindicato é condição que oferece subsídios concretos e suficientes à defesa. Campanário destaca que o sindicato tem convicção, acredita na justiça e “com certeza absoluta” a chapa de oposição não poderá concorrer à eleição.

O advogado Campanário (foto abaixo) mantém “otimismo e confiança” sobre a posição a ser adotada pela justiça.